Governador do Amazonas vira réu no STJ por fraude na compra de respiradores DECISÃO 20/09/2021 19:45 20/09/2021 19:27 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta segunda-feira (20) a denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima, por supostos crimes praticados na compra superfaturada de ventiladores pulmonares … Ler mais
Mantida prisão preventiva de réu condenado por furto de gado em fazenda de MG DECISÃO 26/07/2021 07:40 26/07/2021 07:40 23/07/2021 19:49 … Conteúdo da Página O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou liminar em habeas corpus para revogar a prisão preventiva de um homem condenado pelo … Ler mais
Colegiado considerou válido termo que prevê apuração de responsabilidade do Governo estadual 02/07/2021 – Foi considerado válido um acordo feito entre um sindicato de trabalhadores e uma associação de pais e professores de Florianópolis (SC) que previa o pagamento parcelado de R$ 10 mil a uma empregada — mas também estabelecia que, caso o termo … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta terça-feira (8), se a Lei 13.964/2019, que alterou o Código Penal e passou a prever a necessária manifestação da vítima para levar a efeito uma acusação por estelionato, poderá retroagir para beneficiar réu denunciado antes dessa nova regra. O tema é tratado no … Ler mais
Nulidade do interrogatório por inversão da ordem é relativa e exige prova de prejuízo para o réu DECISÃO 01/06/2021 06:50 01/06/2021 06:50 31/05/2021 19:32 … Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a nulidade decorrente da inversão da ordem do interrogatório – prevista no artigo … Ler mais
No processo penal, suspensão do prazo de prescrição termina com efetiva citação do réu por carta rogatória DECISÃO 06/05/2021 07:00 06/05/2021 07:00 05/05/2021 19:43 … Conteúdo da Página Ao interpretar o Código de Processo Penal (CPP), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o termo final para a suspensão do prazo … Ler mais
Sexta Turma nega habeas corpus a réu condenado por estupro de vulnerável mesmo sem contato físico DECISÃO 26/02/2021 08:40 26/02/2021 08:40 25/02/2021 19:53 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência segundo a qual o estupro de vulnerável se consuma com a prática de qualquer ato libidinoso ofensivo … Ler mais
1ª Turma mantém condenação de réu por morte de vereadora em Aguiar (PB) A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal do Júri que condenou José Alberto Leite Ramalho a 18 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo assassinato de uma vereadora do Município de Aguiar … Ler mais
Réu acusado de feminicídio participará do júri por videoconferência DECISÃO 13/01/2021 06:50 13/01/2021 06:50 12/01/2021 20:16 … Conteúdo da Página O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o habeas corpus em que a Defensoria Pública de Mato Grosso buscava garantir o comparecimento presencial de um réu, acusado de feminicídio, à … Ler mais
Relator suspende prisão preventiva de réu detido com crack para um dia de uso DECISÃO 01/12/2020 07:35 01/12/2020 07:35 30/11/2020 18:49 … Conteúdo da Página Em decisão liminar, o ministro Rogerio Schietti Cruz suspendeu a ordem de prisão preventiva decretada contra um homem acusado de portar 15 pedras de crack – quantidade pouco acima da … Ler mais
