Mestre cervejeiro não consegue revisão de sentença em pedido de indenização por alcoolismo
Mestre cervejeiro não consegue revisão de sentença em pedido de indenização por alcoolismo Com Informações do TST
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Podcast Supremo na Semana destaca revisão da vida toda e ação sobre planos de saúde
Julgamentos encerrados nos últimos dias no Supremo Tribunal Federal (STF) são destaques no episódio #148 do podcast Supremo na Semana. Um dos temas tratados foi a decisão que dispensa os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de devolver valores recebidos com base na tese da “revisão da vida toda”. Clique aqui para ouvir … Ler mais
Segurados não precisam devolver valores recebidos do INSS com base na tese da “revisão da vida toda”, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (10), que valores recebidos por segurados do INSS até 5 de abril de 2024 em decorrência de decisões judiciais favoráveis à tese firmada na chamada “revisão da vida toda” não devem ser devolvidos. Em 2022, o Supremo havia firmado a tese que permitia ao segurado da Previdência … Ler mais
Tribunal de Revisão do Mercosul lança livro sobre seminário realizado no STF
O Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul (TPR) lançou um livro de memórias sobre o seminário internacional realizado em novembro de 2024 na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O seminário foi organizado pela ministra aposentada Rosa Weber, então presidente da Corte de Revisão, no ano que marcou a comemoração dos 20 anos … Ler mais
STF tem maioria para rejeitar revisão da vida toda do INSS
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (20) dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso é julgado pelo plenário virtual. O placar da votação é de 7 votos a … Ler mais
IPEA lança processo seletivo para concessão de bolsa para o projeto "IPEADATA: Revisão de conteúdo"
[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 29/2019SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 029/2019- Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de Bolsa Pesquisa a Pesquisador, para … Ler mais
MPT pode ser acionado em processo para revisão de ação civil pública – TST
MPT pode ser acionado em processo para revisão de ação civil pública Com Informações do TST
IPEA realiza seleção de bolsistas para o projeto "Ipeadata: Revisão de conteúdo”
[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 29/2020 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA Convida os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 029/2020-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de Bolsa Pesquisa, para atuar no … Ler mais
Veja bolsa p/ os projeto Desenvolvimento do agronegócio e Ipeadata: revisão de conteúdo
[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 45/2022 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, no termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 045/2022-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no Projeto: … Ler mais
Revisão de multa judicial deve analisar valor diário da pena – CSJT2 – CSJT
A proporcionalidade e a razoabilidade da multa por descumprimento de decisão judicial (também chamada de astreintes ou multa cominatória) devem ser examinadas a partir do valor diário fixado, e não sobre o montante total devido. A decisão é da 5ª Câmara do Tribunal Regional da 12ª Região (Santa Catarina). Com esse entendimento, o colegiado negou … Ler mais
