O juiz federal da Justiça Militar da União Fernando Pessôa da Silveira Mello, da 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, visitou o presídio da Marinha, localizado na Ilha das Cobras, na cidade do Rio de Janeiro. Cumprindo o plano de inspeções carcerárias da JMU para o ano de 2023, o magistrado foi recebido pelo … Ler mais
Na imagem, sede do Atlético Rio Negro Clube 28/08/2023 – No dia 10 de agosto foi assinado o Termo de Compromisso e Conciliação entre o Atlético Rio Negro Clube e a Divisão de Execução Concentrada (Decon) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) para pagamento parcelado das dívidas trabalhistas em 36 meses. Objeto … Ler mais
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promoveu nessa quarta-feira (23) a primeira reunião do projeto Arenas Seguras. O objetivo foi discutir estratégias para proporcionar mais segurança aos torcedores dentro e fora dos estádios. Coordenada pelo desembargador Mauro Pereira Martins, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a proposta de criação de um … Ler mais
[Instituto Rio Branco lança edital de concurso para diplomata Com informações do Diário Oficial da União
Para a 4ª Turma, competência para examinar ação é de Vara do local da prestação de serviços Mapa de GPS mostrando as cidades de Guaraci (SP) e Rio Brilhante (MS) 19/06/23 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Vara do Trabalho de Rio Brilhante (MS) deve julgar a ação de um … Ler mais
06/06/2023 – Doze Varas do Trabalho da 21ª Região (RN) estão classificadas no primeiro quarto das melhores do país, de acordo com o índice Nacional de Gestão do Desenvolvimento da Justiça do Trabalho (IGest) referente ao período de abril de 2022 a março de 2023. Com o resultado, 52,17% das unidades judiciárias de primeira instância … Ler mais
[ EDITAL DE 1º DE JUNHO DE 2023 PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA DO INSTITUTO RIO BRANCO BOLSA-PRÊMIO DE VOCAÇÃO PARA A DIPLOMACIA O Instituto Rio Branco (IRBr), o Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Fundação Cultural Palmares (FCP), com fundamento no art. 4º, VII, da … Ler mais
[Federal do Rio Grande do Norte promove concurso para professor universitário Com informações do Diário Oficial da União
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei do Estado de Mato Grosso que proibiu a construção de Usinas Hidrelétricas (UHE) e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) em toda a extensão do rio Cuiabá. Por maioria dos votos, no julgamento virtual finalizado em dia 8/5, a Corte julgou procedente pedido apresentado na Ação Direta … Ler mais
O Centro de Soluções Alternativas de Litígios (Cesal) do Supremo Tribunal Federal (STF) fará, no próximo dia 4/5 às 14h30, nova audiência sobre a instalação de câmeras de áudio e vídeo nas fardas e nas viaturas dos batalhões especiais das polícias do Estado do Rio de Janeiro e nas unidades policiais de áreas mais críticas. … Ler mais
