No Saber Direito desta semana, Renato Romão apresenta um curso sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Os temas abordados são os princípios, as modalidades, os objetivos e aplicabilidade da legislação, bem como as execuções contratuais e as garantias legais. O programa vai ao de segunda a sexta, às 8h, no canal 1, … Ler mais
No programa Saber Direito da TV Justiça desta semana, o promotor de Justiça Militar e professor Cícero Robson Coimbra Neves apresenta um curso sobre Direito Penal Militar. Durante as cinco aulas, de 19 a 23 de fevereiro, ele abordará os principais tópicos da legislação sobre o tema. O conceito de crime militar em tempo de … Ler mais
Empregada que aderiu a PDV sem saber que estava grávida não tem direito à estabilidade Com informações do CSJT
Anulado pedido de demissão de empregado analfabeto que assinou sem saber Com informações do CSJT
[ Edital de 24 DE AGOSTO DE 2023Professor Visitante Notório Saber 2023 RESULTADO FINAL O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições legais, divulga o Resultado Final do Edital Professor Visitante Notório Saber 2023, de contratação de Professor Visitante mediante a realização de Processo Seletivo Simplificado. Nome: Unidade Universitária proponente: … Ler mais
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma ex-empregada da Sergipe Administradora de Cartões e Serviços Ltda. que pedia o reconhecimento da estabilidade provisória por gravidez, com a reintegração ao emprego ou indenização pelo tempo de estabilidade. O fundamento da decisão foi o fato de que a extinção da … Ler mais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso do Banco Bradesco S.A. contra decisão que o condenou a pagar indenização de R$ 20 mil pela quebra do sigilo da conta de uma bancária para saber se ela tinha outro emprego. De acordo com os ministros, a conduta, sem autorização da titular da … Ler mais
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória a uma recepcionista do Laboratório de Patologia Clínica e Análises Clínicas Carlos Chagas Ltda., de Patos de Minas (MG), que pediu demissão sem saber que estava grávida. O fundamento da decisão foi o fato de a … Ler mais
Neste domingo (30), quando acontece o segundo turno, mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar retornam às urnas para decidir as Eleições 2022. É hora de escolher quem você quer para presidente da República. Em alguns estados também tem segundo turno para governador. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato … Ler mais
Está chegando a hora de votar. Domingo, 2 de outubro, é o dia das Eleições 2022. Este ano serão mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores, e você é um deles. Serão também quase 1,8 milhão de mesárias e mesários e mais de 29,2 mil candidatas e candidatos. A votação acontece em 5.570 cidades … Ler mais
