1º/9/2023 – Nós não sabíamos nem por onde começar…. Mas esse evento mostrou que existe oferta de trabalho para a juventude, as oportunidades estão aí, é só querer”. A afirmação de Fernando Giusti, pai da jovem Lorena, de 16 anos, sintetiza muito do sentimento dos mais de mil participantes do 1º Feirão de Aprendizagem da … Ler mais
Encerrou-se hoje (17) o XVII Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria, tradicional evento de discussão do direito castrense no Rio Grande do Sul. O seminário jurídico aconteceu nos dias 15, 16 e 17 no auditório da Faculdade Palotina de Santa Maria (FAPAS) e neste ano foi organizado pela 3ª Divisão de Exército, … Ler mais
O Estado de Santa Catarina não pode lançar e cobrar impostos sobre as atividades sociais desenvolvidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Na sessão virtual concluída em 12/6, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reconheceu a imunidade tributária recíproca da empresa perante o estado, no julgamento da Ação Cível Originária (ACO) … Ler mais
Circula nas redes sociais o vídeo de um prédio em construção no município de Penha (SC) com afirmações de que o empreendimento pertenceria ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin. O ministro não tem qualquer relação com o imóvel e a informação é falsa. O município onde o prédio está sendo construído fica localizado … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Péricles Aurélio Lima de Queiroz visitou o Centro Cultural da Marinha, localizado no Forte Santa Bárbara, em Florianópolis (SC). A visita teve o objetivo de estreitar o relacionamento institucional com a Capitania dos Portos de Santa Catarina. Na oportunidade, o magistrado do STM foi recepcionado pelo comandante da … Ler mais
A Auditoria de Santa Maria (RS), em atividade de relacionamento institucional, fez a entrega de certificados a membros participantes do Conselho Permanente de Justiça (CPJ) do 1º trimestre de 2023, militares do 6º Esquadrão de Cavalaria Mecanizada (6º Esqd C Mec). A visita ao quartel do Exército foi feita pelo juiz federal da Justiça Militar Celso Celidonio, … Ler mais
STF derruba lei que fixava obrigação para companhia elétrica de Santa Catarina Com informações do STF
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de embargos da Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara do Oeste (SP) contra decisão que a condenou ao pagamento de horas extras a um pediatra plantonista que cumpriu jornada superior à prevista em acordo coletivo, que fixava a jornada … Ler mais
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José dos Campos (SP) contra decisão que a condenou a ressarcir por danos morais uma vendedora que teve o nome divulgado em lista de empregados demitidos por baixa produtividade. A listagem com o nome de quatro … Ler mais
(31/8/2016) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito a indenização pela supressão de horas extras recebidas durante nove anos por um condutor (maquinista) do Bonde de Santa Teresa, bairro do Rio de Janeiro (RJ). O pagamento das horas foi interrompido com a suspensão dos serviços do bondinho depois de um acidente … Ler mais
