Astreintes e multa por ato atentatório à dignidade da Justiça são cumuláveis, decide Terceira Turma DECISÃO 22/02/2022 07:25 22/02/2022 07:25 21/02/2022 19:16 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a cumulação da multa por ato atentatório à dignidade da Justiça (artigo 77, parágrafo 2º, do … Ler mais
Ele era contratado por uma pequena empresa, que prestava serviços às demais. Detalhe de pessoa fixando luz de alerta no teto de veículo 17/02/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade subsidiária de três empresas tomadoras de serviço pelo pagamento de créditos trabalhistas devidos a um vigilante que lhes prestava serviços … Ler mais
Suspensas decisões que impediam estudos de reestruturação urbana do Arco Pinheiros e da região central de São Paulo DECISÃO 14/02/2022 17:29 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu duas decisões judiciais que impediam a tramitação de projetos de lei encaminhados pela prefeitura à Câmara … Ler mais
Meios atípicos de execução são o tema do STJ No Seu Dia desta semana MÍDIAS 11/02/2022 14:15 11/02/2022 14:15 11/02/2022 14:12 … Conteúdo da Página Um cenário bastante comum: de um lado, um credor que quer receber e, do outro, um devedor que não se dispõe a pagar voluntariamente. O que fazer? Em casos assim, … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Habeas Corpus (HC) 211467 ao ex-auditor fiscal Fabio Camargo Remesso, condenado por lavagem de dinheiro por integrar a “Máfia do ISS” que atuava na Prefeitura de São Paulo (SP). A defesa solicitava redução da pena, mas, segundo o relator, ela foi estabelecida de maneira … Ler mais
Para celebrar os 90 anos da Justiça Eleitoral e reconhecer a importância da instituição para a consolidação da democracia, é preciso falar sobre os milhares de servidores, servidoras, colaboradores e colaboradoras que trabalham diariamente para que o processo eleitoral seja cada vez mais transparente, legítimo e eficiente. Distribuídos entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os … Ler mais
Jorge Mussi designa vara de falências de São Paulo para decidir sobre execução trabalhista contra a Livraria Cultura DECISÃO 28/01/2022 14:00 28/01/2022 14:00 27/01/2022 19:16 … Conteúdo da Página O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu execução contra a Livraria Cultura em trâmite na Justiça do … Ler mais
Processo foi julgado pela Décima Quarta Turma do TRT da 2ª Região (SP) 25/01/2022 – A Décima Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reconheceu a rescisão indireta do contrato entre uma empresa da área de segurança e uma profissional que atuava no monitoramento de veículos de carga. A razão é … Ler mais
Na última sexta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal promoveu o III Encontro Acadêmico de Pesquisas Judiciárias, evento no qual servidores da Corte apresentaram dados da pesquisa empírica sobre o Plenário Virtual (PV). O estudo analisa o impacto do PV na dinâmica de julgamentos do STF, especialmente durante a pandemia da Covid-19. Trata-se da primeira pesquisa … Ler mais
STJ suspende decisão que abria caminho para perdas milionárias de tributos municipais em São Luís DECISÃO 13/01/2022 06:50 13/01/2022 06:50 12/01/2022 17:02 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (12) uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que desobrigou a Ceuma – … Ler mais
