Primeira Seção reafirma tese sobre auxílio-reclusão de desempregado preso, válida até MP de 2019 RECURSO REPETITIVO 28/07/2021 07:10 28/07/2021 07:10 27/07/2021 19:01 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a tese definida no Tema 896 dos recursos repetitivos, segundo a qual, para a concessão do auxílio-reclusão, … Ler mais
Primeira Seção fixa teses sobre legitimidade para propor revisão de aposentadoria do segurado falecido RECURSO REPETITIVO 22/07/2021 07:10 22/07/2021 07:10 21/07/2021 19:16 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.057), quatro teses a respeito da legitimidade de pensionistas e sucessores para … Ler mais
Primeira Seção fixa tese sobre prescrição para adequação de benefício previdenciário RECURSO REPETITIVO 20/07/2021 07:00 20/07/2021 07:00 19/07/2021 19:00 … Conteúdo da Página Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, \”na ação de conhecimento individual, proposta com o objetivo de adequar a renda mensal do … Ler mais
Presidente do STJ e do CJF participa da posse da nova diretoria da Seção Judiciária da Justiça Federal no Paraná JUDICIÁRIO 07/07/2021 19:00 07/07/2021 19:08 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quarta-feira (7) da solenidade virtual … Ler mais
Marca Visa pode continuar a ser usada em laticínio, confirma Segunda Seção DECISÃO 01/07/2021 07:40 01/07/2021 07:40 30/06/2021 18:17 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, julgou improcedente ação rescisória ajuizada por Visa International Service Association e Visa do Brasil Empreendimentos Ltda. contra acórdão da Terceira Turma … Ler mais
Primeira Seção cancela repetitivo sobre constrição de empresa em recuperação judicial no âmbito de execução fiscal RECURSO REPETITIVO 30/06/2021 08:00 30/06/2021 08:00 29/06/2021 20:02 … Conteúdo da Página Em razão das alterações promovidas pela Lei 14.112/2020 – que alterou a Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101/2005) –, a Primeira Seção do Superior Tribunal … Ler mais
Seção definirá prazo prescricional para ação de restituição da comissão de corretagem em contrato rescindido por atraso em entrega de imóvel RECURSO REPETITIVO 28/06/2021 15:48 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirá o \”prazo prescricional aplicável à pretensão de restituição da comissão de corretagem na hipótese … Ler mais
O voto eletrônico é reconhecido por ser um instrumento de fortalecimento da democracia brasileira, uma vez que, depois de adotado, as fraudes nas eleições desapareceram. Com a urna eletrônica, novas formas de auditagem, mais modernas e seguras, foram introduzidas no processo eleitoral. Mas, apesar de toda a tecnologia envolvida em um pleito, a eleitora ou … Ler mais
Seção vai definir se o Tema 938 é aplicável aos casos de resolução do contrato por culpa da construtora e se a prescrição é trienal ou decenal RECURSO REPETITIVO 21/06/2021 16:20 21/06/2021 16:23 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu submeter a procedimento de revisão/distinção o Tema … Ler mais
Primeira e Segunda Seção começam mais cedo na próxima quarta, 23 de junho COMUNICADO 17/06/2021 09:10 17/06/2021 09:10 16/06/2021 20:23 … Conteúdo da Página As sessões ordinárias da Primeira e da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) da próxima quarta-feira (23) vão começar uma hora mais cedo, às 13h. As sessões, por videoconferência, … Ler mais
