A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Sindicato dos Policiais Civis Penitenciários e Servidores da Secretaria da Justiça e da Cidadania do Estado do Piauí (SINPOLJUSPI) contra decisão que determinou o usufruto compartilhado de seu clube social com os associados do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado … Ler mais
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso em ação rescisória na qual o Rei da Pamonha, de São Paulo, pretendia desconstituir sentença transitada em julgado que condenou a empresa a indenizar em R$ 800 mil, por danos morais e materiais, os dependentes de um empregado … Ler mais
Está aberta ao público, até o dia 11 (sexta-feira), a exposição Memória Arquitetônica do TST, em comemoração aos dez anos da atual sede. A exposição mostra as sedes do TST desde sua criação: o Palácio do Trabalho, no Rio de Janeiro, atual Fórum Ministro Arnaldo Süssekind, desde a criação do Tribunal, em 1946, até a … Ler mais
Desde o início do mês, o edifício sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, ganhou tons de verde como parte da campanha Abril Verde, que visa a prevenir acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Para marcar os últimos dias da campanha e o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, participou, na sexta-feira (5), da solenidade de inauguração da nova sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI). O novo prédio reunirá em um mesmo local todos os órgãos administrativos e jurisdicionais de primeiro e segundo graus com atuação em Teresina, entre eles … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu nesta terça-feira (27), em Brasília, os dirigentes de seis centrais sindicais representantes dos trabalhadores. Durante o encontro, as entidades manifestaram preocupação com a segurança de eleitores, bem como de servidores e mesários que trabalharão nas eleições do dia 2 de outubro, e solicitaram … Ler mais
sexta-feira, 16 de agosto de 2013 Os Procuradores da Fazenda Nacional possuem a prerrogativa de serem intimados pessoalmente dos atos processuais? SIM, conforme previsto no art. 20 da Lei n.° 11.033/2004: Art. 20. As intimações e notificações de que tratam os arts. 36 a 38 da Lei Complementar n.° 73, de 10 de fevereiro de … Ler mais
terça-feira, 19 de abril de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Lei Complementar nº 154, que acrescenta um parágrafo ao art. 18-A da Lei Complementar nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte). Veja o parágrafo que foi acrescentado pela LC 154/2016: Art. 18-A. (…) § 25. … Ler mais
quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje mais uma novidade legislativa. Trata-se da Lei nº 13.870/2019, que promoveu uma pequena alteração no Estatuto do Desarmamento. Vamos entender o que mudou. Requisitos para aquisição de arma de fogo O Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) prevê, em seu … Ler mais
STJ retoma visitas presenciais de estudantes de direito de todo o país na sede do tribunal INSTITUCIONAL 27/04/2022 22:50 27/04/2022 22:50 27/04/2022 21:19 … Conteúdo da Página De olho na formação das próximas gerações de operadores do direito, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou as visitas presenciais de estudantes de cursos jurídicos de todo … Ler mais
