Segunda Turma revoga medidas cautelares impostas a filha de operador financeiro acusado na Lava-Jato Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou as medidas restritivas de proibição de deixar o país e apreensão do passaporte impostas a Nathalie Felippe pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), no … Ler mais
Segunda Seção fará sessão ordinária às 10h nesta quarta (25) COMUNICADO 23/11/2020 14:35 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na próxima quarta-feira (25) vai começar às 10h, para análise de processos em mesa, adiados ou remanescentes de pautas anteriores. A sessão, por videoconferência, … Ler mais
Ministro Humberto Martins recebe cidadãos de todo o país para a segunda edição do Fale com o Presidente INSTITUCIONAL 20/11/2020 08:20 20/11/2020 08:20 19/11/2020 21:30 … Conteúdo da Página No próximo dia 30, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participará da segunda edição do projeto Fale com o Presidente – … Ler mais
Segunda Seção definirá se cobertura de invalidez pode ser condicionada à perda da existência independente do segurado RECURSO REPETITIVO 18/11/2020 08:15 18/11/2020 08:15 17/11/2020 18:26 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.845.943 e 1.867.199 – ambos de relatoria do ministro Villas Bôas Cueva – … Ler mais
Segunda Turma cassa decisão que retirou especial de Natal da produtora Porta dos Fundos da Netflix A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (3), cassou decisão de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que havia determinado a suspensão da exibição do vídeo \”Especial … Ler mais
Cancelada sessão da Segunda Turma da próxima terça-feira (27) O ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado convocada para a próxima terça-feira (27/10).
Decisão da Segunda Turma do STF garante direito a banho de sol diário a todos os detentos do país Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em deliberação em sessão virtual, acompanhou o voto do ministro Celso de Mello, aposentado no último dia 13, que garantiu a todos os … Ler mais
STJ promove segunda edição de seminário que discute trajetórias e desafios das mulheres no Judiciário nacional CIDADANIA 14/10/2020 12:57 … Conteúdo da Página Para reafirmar seu compromisso com a equidade de gênero, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no próximo dia 20, a segunda edição do seminário Trajetórias e Desafios das … Ler mais
Segunda Seção fixará termo inicial e prazo de vigência das patentes mailbox RECURSO REPETITIVO 14/10/2020 07:55 14/10/2020 07:55 13/10/2020 18:51 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 1.869.959, de relatoria da ministra Isabel Gallotti, para, sob o rito dos repetitivos, fixar o prazo de … Ler mais
Segunda Turma manda TRF3 processar ação do MPF contra delegados por crimes no DOI-Codi DECISÃO 06/10/2020 06:40 06/10/2020 06:40 05/10/2020 18:51 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF3) analise novamente ação civil pública contra três delegados da Polícia Civil … Ler mais
