Estão abertas as inscrições para a segunda palestra da Jornada Jurídica, ciclo de encontros que discute o impacto do Novo Código Civil na jurisprudência da Corte. As palestras são destinadas a servidores e também ao público externo, e as inscrições são abertas gradualmente, em datas próximas a cada palestra. No segundo encontro do ciclo, marcado … Ler mais
A Fundação Carlos Chagas, organizadora do 1º Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho, divulgou as estatísticas da segunda etapa do certame, realizada no último fim de semana (2 e 3/12) com a realização das provas discursiva e de sentença. O concurso é promovido pela Escola Nacional de Formação e … Ler mais
Na sexta-feira (13/4), a partir das 9h, ocorrerá a sessão pública de identificação das provas e divulgação das notas da segunda prova (prática de sentença) do 1º Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na Magistratura do Trabalho, conforme previsto no Edital 11, de 22 de janeiro de 2018. A sessão ocorrerá em Brasília, na sede … Ler mais
A partir desta segunda (10), é possível voltar a emitir a certidão de quitação eleitoral pela internet, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e pelo aplicativo e-Título. De 3 a 9 de outubro, semana após o primeiro turno das Eleições 2022, a emissão foi suspensa, assim como … Ler mais
Segunda temporada do programa Jornada mostra os valores que constroem boas lideranças Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
O tema é objeto de duas ações, em trâmite no Supremo, de relatoria do ministro Gilmar Mendes. 19 pessoas já viram isso Termina nesta segunda-feira (3) o prazo de inscrição para entidades convidadas e demais interessados em participar da audiência pública convocada pelo ministro Gilmar Mendes para discutir a exigência de chamamento público antes … Ler mais
Semana da Execução Trabalhista será de 19 a 23 de setembro 16/09/22 – Entre os dias 19 a 23 de setembro, a Justiça do Trabalho em todo o país estará mobilizada na 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Com o slogan “Na cara do gol – vire o jogo e finalize seu processo”, … Ler mais
A condenação ainda inclui o pagamento de horas extras e reflexos em parcelas salariais e rescisórias, FGTS e adicional de insalubridade Imagem: funcionária de supermercado usando o celular 15/09/2022 – A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) concedeu indenização por dano existencial a uma gerente de supermercado que cumpria jornadas … Ler mais
O relator do caso constatou que a atividade preponderante da empresa era a prestação de serviços para a automação por meios eletrônicos do mercado financeiro, não podendo ser enquadrada como instituição financeira 08/09/2022 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, manteve sentença que rejeitou o pedido de um … Ler mais
A trabalhadora exercia a função de inspetora de elétrica em um projeto que o consórcio executava para a Petróleo Brasileiro S/A Imagem: homem colocando mãos sobre funcionária 01/09/2022 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), por unanimidade, determinou que um consórcio de engenharia indenize uma trabalhadora com a quantia … Ler mais
