O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, apresentou, na última sessão do colegiado no primeiro semestre, um balanço dos julgamentos realizados no período. Foram julgados 3.229 processos, dos quais 47 nas 11 sessões ordinárias por videoconferência e 3.182 em 21 sessões virtuais. As principais classes julgadas foram Habeas Corpus … Ler mais
Um balanço das atividades jurisdicional e administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será divulgado na próxima quinta-feira (1º), a partir das 14h, na sessão extraordinária de encerramento do primeiro semestre forense de 2021 da Corte Eleitoral. Além disso, serão analisados recursos durante a sessão, que acontece por meio de videoconferência, e que pode ser assistida, … Ler mais
A 3ª Turma entendeu que ele foi prejudicado pela perda de uma chance. 10/02/2021 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura – Universo, de Juiz de Fora (MG), deve indenizar um professor universitário por tê-lo demitido no segundo dia do semestre letivo. Conforme … Ler mais
Depois do recesso do Judiciário, o Superior Tribunal Militar retoma as suas atividades hoje a partir das 13h30. O segundo semestre se inicia com a Corte completa, uma vez que o ministro Odilson Sampaio Benzi tomou posse em julho, após ser nomeado para ocupar uma das quatro cadeiras reservadas ao Exército. Principais casos julgados no … Ler mais
A Ouvidoria da JMU encerrou o primeiro semestre de 2020 com um total de 319 solicitações, entre pedidos de informação, denúncias, sugestões e elogios. Do total, cerca de 84% são demandas relativas a: informações institucionais (36%), Lei de Acesso à Informação (29%) e denúncias (19%). Um dado interessante é que as demandas foram recebidas majoritariamente … Ler mais
Sessão da Corte Especial abre nesta segunda-feira (3) o semestre forense no STJ INSTITUCIONAL 03/08/2020 07:15 03/08/2020 07:15 31/07/2020 18:06 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta segunda-feira (3), às 14h, a sessão de abertura do segundo semestre judiciário de 2020. A reunião do colegiado acontecerá por videoconferência, … Ler mais
Processos de grande repercussão jurídica e política estão na pauta do STJ no segundo semestre ESPECIAL 02/08/2020 07:00 02/08/2020 07:00 31/07/2020 16:58 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará ao longo do segundo semestre de 2020 importantes questões jurídicas, como a interpretação de dispositivos do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), e processos … Ler mais
Nos primeiros seis meses de 2020, a Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou 28.829 atendimentos ao cidadão. O número abrange as demandas que chegaram via formulário eletrônico, e-mail, telefone e cartas, no período de 1º de janeiro a 30 de junho. Desde março, em razão das medidas de isolamento social adotadas diante da pandemia … Ler mais
Corte Especial abre semestre forense com sessão às 14h nesta segunda-feira (3) INSTITUCIONAL 30/07/2020 10:45 30/07/2020 10:45 29/07/2020 19:54 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, na próxima segunda-feira (3), às 14h, a sessão de abertura do segundo semestre forense de 2020. A reunião do colegiado acontecerá por … Ler mais
O Tribunal reduziu despesas com energia elétrica, água, impressão, papel, passagens aéreas e combustível no período de pandemia. Imagem aérea do edifício-sede do TST. 15/07/20 – O Tribunal Superior do Trabalho economizou, no primeiro semestre de 2020, mais de R$ 4,4 milhões com energia elétrica, água, impressão, papel, diárias e passagens aéreas. A redução … Ler mais
