STM abre nesta sexta (7) inscrições para o novo concurso; prova será no dia 1º de junho

O Superior Tribunal Militar (STM)  abriu, nesta sexta-feira (7), as inscrições para o novo concurso. O edital prevê 80 vagas imediatas destinadas aos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário. A remuneração inicial varia de R$ 9.052,51 a R$ 14.852,66, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. O certame está sendo organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa … Ler mais

Caso Rubens Paiva será analisado pelo STF com status de repercussão geral

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se a Lei da Anistia se aplica aos crimes de sequestro e cárcere privado cometidos durante a ditadura militar. A repercussão geral da matéria foi reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte em processos que apuram as circunstâncias da morte do ex-deputado Rubens Paiva e de outros dois opositores … Ler mais

Portuário que alegou tratamento desigual durante a pandemia não será indenizado – TST

Resumo: Um portuário avulso acusou o Ogmo de praticar tratamento discriminatório durante a pandemia da covid-19 por não ter entrado nas escalas de trabalho do Porto do Espírito Santo e pediu o pagamento da indenização compensatória prevista para a categoria. Para a 7ª Turma, não houve discriminação, porque o trabalhador tinha 74 anos e, na … Ler mais

Videocast Vozes da CLT será exibido pela TV Justiça – TST

Entre os assuntos tratados estão conciliação trabalhista, jornada de trabalho, negociação coletiva, perspectiva existencial da relação de emprego e muitos outros   21/2/2025 – A TV Justiça (canal 1/TV digital) começa a exibir, a partir de segunda-feira (24), o videocast “Vozes da CLT: 80 anos de história”. São 15 episódios que abordam o início, a trajetória, … Ler mais

Desenho animado sobre programa STF na Escola será exibido para crianças nesta sexta (21)

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançará nesta sexta-feira (21), às 15h30, o curta-metragem de animação “Uma Aventura com a Constituição”. A sessão vai acontecer no Plenário da Corte com participação de cerca de 125 crianças de instituições de ensino do DF, além de filhos de servidores e colaboradores do Tribunal. O curta educativo é resultado … Ler mais

STF divulga minuta de proposta que será debatida em conciliação sobre Lei do Marco Temporal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta sexta-feira (14) a minuta de proposta de alteração legislativa que será avaliada na próxima audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. O texto não é final e servirá de base para a análise pelos integrantes … Ler mais

Incentivo à conciliação: Cejusc de Montes Claros será inaugurado nesta sexta-feira (14/2) – CSJT2 – CSJT

12/2/2025 – A Justiça do Trabalho em Montes Claros, norte de Minas, vai ganhar um Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT). A inauguração será no próximo dia 14 de fevereiro, às 16h, no Fórum Trabalhista da cidade, na Avenida Major Alexandre Rodrigues, 65, Ibituruna. Este será o primeiro de quatro Cejuscs que … Ler mais

Coordenado por secretária-geral do STF e promotora, livro escrito só por mulheres será lançado nesta quarta (6)

A secretária-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Aline Osorio, e a promotora de justiça do Ministério Público do Paraná, Letícia Giovanini Garcia, lançarão nesta quarta-feira (6), às 18h, o livro “Democracia, Eleições e Participação Feminina – Elas Pensam o Brasil”, coordenado por elas. O evento será realizado no Salão Nobre do STF. A obra, publicada … Ler mais