A Segunda Turma do Tribunal do Trabalho da 13ª Região (PB), decidiu por unanimidade, acompanhar o voto do relator, desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva e dar provimento parcial ao recurso, para condenar o Frigorífico Santo Antônio e o seu sócio, de forma solidária, ao pagamento de R$ 47.700,00, a título de indenização por … Ler mais
Prêmio Innovare 2020 será lançado nesta terça (3) em cerimônia no STJ Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) determinou o pagamento de indenização de R$ 65 mil para um ajudante de marceneiro que teve dois dedos da mão amputados, em razão de acidente de trabalho, durante manuseio de uma serra elétrica circular. Pela decisão, são R$ 50 mil correspondentes a danos … Ler mais
A Terracap, como sociedade de economia mista, integra a administração pública indireta. 12/02/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que os valores devidos a 190 empregados da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) relativos a adiantamentos salariais de 1986 devem ser pagos por meio de precatórios e fixou a base de cálculo … Ler mais
Veículos de imprensa devem fazer credenciamento prévio para cobertura da solenidade 10/02/20 – O Tribunal Superior do Trabalho realiza no dia 19/2, às 17h, a sessão solene de posse da nova direção para o biênio 2020/2022. Em dezembro do ano passado, a ministra Cristina Peduzzi foi eleita para assumir a Presidência do TST e do … Ler mais
Pedido sobre competência de auditores da Receita para reconhecer vínculo de emprego não será analisado no plantão O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, entendeu que não há urgência que justifique a análise do pedido de liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 647 durante o plantão. … Ler mais
Livro com análise histórica dos trajes usados pelo Judiciário será lançado no dia 19, no Espaço Cultural STJ Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido liminar de concessão de prisão domiciliar a um pecuarista preso preventivamente por suposta participação em organização criminosa em Mato Grosso do Sul, e transferido para o Presídio Federal de Campo Grande por indícios de que, com outras pessoas, teria planejado … Ler mais
ADI contra critérios para retransmissão de rádio na Amazônia Legal será analisada diretamente pelo Plenário A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou à tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6287 o rito abreviado, que possibilita o julgamento do processo pelo Plenário diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de … Ler mais
Plantão judicial será presencial no sábado (28) pela manhã Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
