Ocorre nesta quarta-feira (27), o lançamento do livro “A Constituição da República segundo Ministros, Juízes Auxiliares e Assessores do STF”. A obra é coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux; pelo juiz federal da Justiça Militar Fernando Pessôa da Silveira Mello e pelo juiz de Direito Bruno Bodart. O evento será na Biblioteca … Ler mais
A 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar realizará nesta quarta-feira, às 14h, a audiência de custódia dos dez militares do Exército presos e investigados pela morte do civil Evaldo Rosa dos Santos. Uma ação de patrulhamento do Exército envolvendo 12 militares na área da Vila Militar em Guadalupe, na Zona Norte do Rio de … Ler mais
Uma trabalhadora que sofreu humilhações diárias no trabalho relacionadas a discriminação e intolerância religiosa será indenizada em R$ 100 mil pelo hospital onde trabalhou como técnica de enfermagem. Decisão é da juíza do Trabalho substituta Livia Soares machado, da 43ª vara de São Paulo. Na reclamação trabalhista a autora pleiteou, entre outros pontos, indenização por … Ler mais
Dicionário que contém conceito pejorativo na definição da palavra \”cigano\” e suas derivações não será retirado de circulação. A 6ª turma do TRF da 1ª região manteve sentença que julgou improcedentes pedidos do MPF e negou, além da retirada de circulação, condenação por danos morais coletivos. O MPF ajuizou a ação em 2012 contra a … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início a mais um projeto para combater a proliferação de notícias falsas. A iniciativa é o Painel Multissetorial de Checagem de Informações e Combate a FakeNews, lançado oficialmente na manhã desta terça-feira (11) no Supremo Tribunal Federal (STF). O Superior Tribunal Militar (STM) também fará parte do projeto … Ler mais
Para a 7ª Turma, a atividade é de risco acentuado. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização por danos morais a um tropeiro que sofreu acidente no trato com mulas e burros. Ao deferir a reparação, a Turma reconheceu a responsabilidade objetiva dos empregadores, por considerar acentuado o risco da atividade desempenhada. … Ler mais
