Justiça do Trabalho julgou mais de 10 mil processos sobre o tema nos últimos cinco anos Arte com o tema “A Escravidão Contemporânea” 29/07/2022 – Você sabe o que significa o trabalho análogo à escravidão, termo tão falado nas últimas semanas? Um trabalhador que tenha que cumprir jornadas excessivas de trabalho ou que atue em … Ler mais
Entender Direito: na última entrevista da série sobre juizados especiais, magistrados explicam os JEFs MÍDIAS 31/05/2022 08:10 31/05/2022 08:10 30/05/2022 18:58 … Conteúdo da Página O programa Entender Direito traz a última entrevista da série sobre juizados especiais. Os magistrados do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Daniela Madeira e Rodolfo Hartmann explicam as … Ler mais
Marianne Peretti foi personagem da série especial de reportagens sobre os 30 anos do STJ INSTITUCIONAL 29/04/2022 16:09 … Conteúdo da Página O Portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, na série de matérias especiais em comemoração aos 30 anos da corte, uma reportagem dedicada à artista plástica Marianne Peretti, que morreu … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, em seu perfil no instagram, uma série com dicas de pesquisa de jurisprudência, a fim de melhorar a experiência de utilização da ferramenta no site da Corte. Resultado de uma parceria da Secretaria de Comunicação e da Secretaria de Gestão de Precedentes, a iniciativa foi implementada para que o … Ler mais
O material traz perguntas e respostas sobre as principais questões apresentadas pelos trabalhadores. 25/02/22 – São muitas as dúvidas geradas pelas normas que regulamentam a adoção de medidas de combate e prevenção à covid-19 no âmbito do trabalho, sobretudo após a última mudança introduzida pela Portaria Interministerial 14/2022, dos Ministérios do Trabalho e Previdência e … Ler mais
Nos dias 22 e 23 de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) executará mais uma etapa do “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”, com a realização de audiências públicas para receber sugestões para o aperfeiçoamento das minutas de resoluções que deverão ser aprovadas pelo Plenário do Tribunal para as eleições do ano que vem. … Ler mais
Até 1996, quando o voto eletrônico passou a ser gradualmente implementado no Brasil, as suspeitas de fraude eram um componente de tensão a mais num dia de eleição, que naturalmente já guardava emoção suficiente para todos os envolvidos. Naquela época, não havia a apuração em algumas horas após o término da votação nem os resultados eram … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, esteve em Porto Alegre nesta semana (dias 13 e 14), onde cumpriu uma extensa agenda de compromissos. Na agenda na capital gaúcha, esteve acompanhado do vice-presindente do STM e Corregedor da Justiça Militar da União, Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz. O primeiro dos compromissos … Ler mais
Em 2019, autoridades eleitorais das Filipinas decidiram no “cara ou coroa” um raro empate em uma eleição para prefeito da cidade de Araceli, na província de Palawan. Nos Estados Unidos, cada estado norte-americano escolhe o sistema e o tipo de apuração que serão usados nas eleições. Na Índia, um homem que mora sozinho na distante … Ler mais
O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado nesta segunda-feira (3), foi a data escolhida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a estreia da nova série “Fato ou Boato”, que visa esclarecer, de forma permanente, as principais informações falsas sobre o processo eleitoral brasileiro. A série será veiculada no Portal da Corte Eleitoral e no … Ler mais
