DIRF 2024 – Pessoas jurídicas e físicas prestadoras de serviços

Pessoas jurídicas e físicas prestadoras de serviços Os comprovantes de Rendimentos Pagos e de Retenção na fonte de Impostos e Contribuições Federais do ano-calendário de 2023 feitos pelo Superior Tribunal Militar (STM) a pessoas jurídicas e físicas prestadoras de serviços serão disponibilizados mediante solicitação encaminhada para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de … Ler mais

Seleção de entidades para serviços de saúde indígena pode ser retomada

A Secretaria de Saúde Indígena, órgão do Ministério da Saúde, poderá retomar o processo de seleção de entidades para prestar serviços de saúde aos povos indígenas. A seleção havia sido paralisada por decisão da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, após uma entidade privada questionar o edital de chamamento público.  No entanto, … Ler mais

Corregedoria inaugura Secretaria Conjunta no Fórum Trabalhista de Campinas, marcando avanços significativos nos serviços judiciais

31/01/2024 – O presidente e a corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP), desembargadores Samuel Hugo Lima e Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, inauguraram a Secretaria Conjunta no dia 23 de janeiro, como marco da conclusão do Projeto Especializa & Equaliza no Fórum Trabalhista de Campinas. A cerimônia de descerramento da … Ler mais

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos retifica Edital do Concurso Público Unificado

[ EDITAL de RETIFICAÇÃO de 24 de janeiro de 2024 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, torna pública a retificação do Edital nº 1/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, … Ler mais

Cuidadora de idoso de MG tem vínculo de trabalho reconhecido após 15 anos de prestação de serviços

Uma cuidadora de idoso teve a relação de emprego reconhecida pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Alfenas (MG) após prestar 15 anos de serviços a um morador da cidade. Ela trabalhou sem anotação na carteira de trabalho até o falecimento do idoso em 2017, sendo a única responsável pelos cuidados diários com higiene, … Ler mais

Terceirizados que prestam serviços para Distribuidora de Energia no TO devem ser representados por sindicato de eletricitários

Terceirizados que prestam serviços para Distribuidora de Energia no TO devem ser representados por sindicato de eletricitários Com informações do CSJT

Anatel lança concurso para especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações

[ EDITAL Nº 1 – ANATEL, DE 18 DE JANEIRO DE 2024CONCURSO PÚBLICO O Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), tendo em vista o disposto na Portaria MGI nº 3.876, de julho de 2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o disposto na Lei Federal nº 8.112, de 11 de … Ler mais