O novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho Ferreira, presidiu sua primeira sessão de julgamento nesta terça-feira (21). Na oportunidade, os ministros da Corte aproveitaram para “desejar à nova presidência, que estará à frente do Tribunal nos próximos dois anos, muitos êxitos e serenidade na condução dessa justiça bicentenária”. A cerimônia de … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM), o mais antigo do país, ganhou mais uma ferramenta digital para o aumento da celeridade e qualidade processual. No último dia 25 de outubro, a Corte realizou, no Plenário, a primeira sessão administrativa com a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Nesta sessão administrativa, a 1ª ata nato digital … Ler mais
A sessão de julgamento que marca o início da implantação do sistema eletrônico e-Proc/JMU ocorre nesta terça-feira (21), no Superior Tribunal Militar. O sistema de tramitação eletrônica de processos foi cedido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região em um acordo de cooperação assinado com o Superior Tribunal Militar no primeiro semestre desta ano. A … Ler mais
A implantação da tramitação de processos judiciais por meio eletrônico na primeira instância da Justiça Militar da União teve início nesta terça-feira (5). Os atos judiciais realizados na 1ª e 2ª Auditorias da 11ª CJM, localizadas em Brasília, ocorreram por meio do sistema e-Proc/JMU. O ministro-presidente do STM, José Coêlho, esteve presente na abertura da primeira … Ler mais
Nesta terça-feira (19), ao abrir a última sessão de julgamento do ano, o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho Ferreira, fez um balanço dos principais acontecimentos que marcaram a instituição em 2017. Na retrospectiva, o presidente ressaltou que este foi um ano positivo para a Justiça Militar da União em relação a … Ler mais
Na manhã desta segunda-feira (1º), o Superior Tribunal Militar (STM) realizou a sessão de encerramento do primeiro semestre de 2019. A partir do dia 2 de julho tem início o recesso forense que vai até o dia 31 de julho. O recesso forense é definido pelo artigo 55 da Lei de Organização Judiciária Militar (Lei … Ler mais
Uma sessão da Corte Especial, com início previsto para as 9h desta segunda-feira (1º), marcará o encerramento das atividades do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no primeiro semestre. Em virtude das férias forenses, os prazos processuais ficarão suspensos entre 2 e 31 de julho. Nesta segunda também se encerram as sessões virtuais da Primeira, Terceira … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) concluiu nesta terça-feira (26) o calendário de implantação do processo judicial eletrônico (e-Proc/JMU) em todas as Auditorias da Justiça Militar da União do Brasil, após sete meses de trabalho intensivo. A cerimônia que marcou o sucesso do projeto ocorreu na abertura da sessão de julgamento dessa terça-feira e foi transmitida … Ler mais
Nesta quinta-feita (6), o Superior Tribunal Militar recebeu visita dos estudantes pesquisadores do Programa Teixeira de Freitas, desenvolvido pelo STF em conjunto com a Assessoria Internacional da UnB. Pela iniciativa, os estudantes fazem um intercâmbio jurídico e cultural com objetivo de mostrar o Poder Judiciário brasileiro e algumas unidades do Supremo Tribunal Federal. Os pesquisadores … Ler mais
Consta da pauta da sessão plenária extraordinária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quarta-feira (26), a partir das 19h, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida por Jair Bolsonaro – então candidato à Presidência da República nas Eleições 2018 pela coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL/PRTB) – contra Fernando Haddad, … Ler mais
