O Superior Tribunal Militar (STM) concluiu nesta terça-feira (26) o calendário de implantação do processo judicial eletrônico (e-Proc/JMU) em todas as Auditorias da Justiça Militar da União do Brasil, após sete meses de trabalho intensivo. A cerimônia que marcou o sucesso do projeto ocorreu na abertura da sessão de julgamento dessa terça-feira e foi transmitida … Ler mais
Nesta quinta-feita (6), o Superior Tribunal Militar recebeu visita dos estudantes pesquisadores do Programa Teixeira de Freitas, desenvolvido pelo STF em conjunto com a Assessoria Internacional da UnB. Pela iniciativa, os estudantes fazem um intercâmbio jurídico e cultural com objetivo de mostrar o Poder Judiciário brasileiro e algumas unidades do Supremo Tribunal Federal. Os pesquisadores … Ler mais
Consta da pauta da sessão plenária extraordinária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quarta-feira (26), a partir das 19h, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida por Jair Bolsonaro – então candidato à Presidência da República nas Eleições 2018 pela coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL/PRTB) – contra Fernando Haddad, … Ler mais
Consta da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (25), a partir das 9h, a retomada do julgamento de recurso da ex-deputada distrital Liliane Roriz contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), que a condenou por corrupção eleitoral. Os ministros também devem analisar recurso contra a decisão … Ler mais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária iniciada em 12 de junho terá continuidade na próxima quarta-feira (26), às 9h. Às 14h ocorrerá a sessão ordinária prevista para o dia. Integram o colegiado, especializado em direito público, os ministros Mauro Campbell Marques (presidente), Francisco Falcão, Herman Benjamin, Napoleão … Ler mais
24/06/2019 – 08h00 sede do CNJ. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima terça-feira (25/6) a 293ª Sessão Ordinária com 19 itens em pauta, entre pedidos de providência, processos administrativos disciplinares, consultas e propostas para edição de atos normativos. A sessão começa às 14hs e será realizada … Ler mais
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, convocou sessão extraordinária para o próximo dia 26 de junho, quarta-feira. A convocação atende aos requisitos dos artigos 9º, alínea “b”, e 19, caput, do Regimento Interno do Tribunal. Os ministros se reunirão a partir das 19h, no Plenário da Corte, para o julgamento de … Ler mais