Sessão da Corte Especial que marca o encerramento do ano judiciário, na próxima sexta (17), terá início às 9h COMUNICADO 07/12/2021 10:00 07/12/2021 10:00 06/12/2021 18:57 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a próxima sexta-feira (17) começará às 9h. A sessão, … Ler mais
Sexta Turma anula condenação baseada em reconhecimento por imagens de outro crime DECISÃO 02/12/2021 07:30 02/12/2021 07:30 01/12/2021 19:33 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, absolveu dois homens condenados por roubo, denunciados após a vítima realizar o reconhecimento fotográfico de ambos com base em vídeo de … Ler mais
2º Congresso Internacional de Direito do Seguro e 8º Fórum José Sollero Filho terminam nesta sexta (26) EVENTOS 26/11/2021 07:35 26/11/2021 07:35 25/11/2021 19:35 … Conteúdo da Página O 2º Congresso Internacional de Direito do Seguro e o 8º Fórum José Sollero Filho têm seu último dia de debates sobre o direito do seguro nesta … Ler mais
III Seminário Internacional de Rastreamento de Ativos começa nesta sexta (26), às 9h, com transmissão pelo YouTube EVENTOS 25/11/2021 09:10 25/11/2021 09:10 24/11/2021 19:45 … Conteúdo da Página Nesta sexta-feira (26), às 9h, tem início o III Seminário Internacional de Rastreamento de Ativos – Alcançando o beneficiário final da fraude, que será realizado pelo Instituto … Ler mais
Falta de confirmação de informações do delator leva Sexta Turma a trancar ação penal contra prefeito do Rio DECISÃO 24/11/2021 11:02 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, trancou a ação penal em que o Ministério Público Federal (MPF) imputava ao prefeito do … Ler mais
Boate Kiss: Sexta Turma anula decisão que ampliou o tempo de debates no tribunal do júri DECISÃO 24/11/2021 08:50 24/11/2021 08:50 23/11/2021 19:46 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão de primeiro grau que, ao estabelecer as regras para a realização do júri sobre o incêndio da … Ler mais
STJ lança sexta edição do periódico Arte no Tribunal e apresenta o trabalho da artista plástica Marilda Morais CULTURAL 23/11/2021 07:40 23/11/2021 07:40 22/11/2021 17:04 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a sexta edição do periódico virtual Arte no Tribunal. O trabalho, desenvolvido pela Coordenadoria de Memória e Cultura da … Ler mais
Sexta Turma reafirma que manifestação do MP pela absolvição não impede a Justiça de condenar o réu DECISÃO 11/11/2021 08:10 11/11/2021 08:10 10/11/2021 18:45 … Conteúdo da Página Por entender que a manifestação do Ministério Público pela absolvição do réu nas alegações finais da ação penal não vincula o magistrado – que pode decidir de … Ler mais
Para Sexta Turma, desvio de finalidade no uso de recursos do Finor configura crime financeiro DECISÃO 10/11/2021 07:45 10/11/2021 07:45 09/11/2021 18:45 … Conteúdo da Página Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a aplicação de recursos já integrados ao patrimônio dos investidores do Fundo de Investimentos … Ler mais
Sexta Turma anula provas obtidas pela guarda municipal em investigação motivada por denúncia anônima DECISÃO 04/11/2021 07:50 04/11/2021 07:50 03/11/2021 19:51 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a uma mulher presa em flagrante sob a acusação de tráfico de drogas, em razão da ilegalidade da … Ler mais
