Reconhecido vínculo empregatício de músico que fazia shows semanalmente – CSJT2 – CSJT

  Um músico que prestava serviços como guitarrista para duas empresas de entretenimento em shows promovidos por elas pleiteava o reconhecimento de vínculo empregatício entre o período de 2011 e 2015. Ele recorreu da sentença (decisão de 1º grau) que julgara improcedente o seu pedido. Os magistrados da 17ª Turma do TRT-2, em acórdão de … Ler mais

Presidente do STJ suspende uso de verba pública para realização de shows em São Miguel do Araguaia (GO)

Presidente do STJ suspende uso de verba pública para realização de shows em São Miguel do Araguaia (GO) DECISÃO     06/07/2022 20:45 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, atendeu a um pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO) e suspendeu o uso de R$ 908 … Ler mais

Cancelamento de shows por risco de dano aos cofres públicos é destaque do STJN

Cancelamento de shows por risco de dano aos cofres públicos é destaque do STJN MÍDIAS 27/06/2022 09:25 27/06/2022 09:25 24/06/2022 18:25 … Conteúdo da Página Em recente decisão, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, confirmou liminar que suspendeu os shows da banda Barões da Pisadinha e do cantor Leonardo em … Ler mais

Presidente do STJ pede informações ao Tribunal de Justiça do Amazonas sobre realização de shows e aciona MPF e MP estadual

Presidente do STJ pede informações ao Tribunal de Justiça do Amazonas sobre realização de shows e aciona MPF e MP estadual DECISÃO 17/06/2022 19:00   17/06/2022 19:00 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, oficiou, na tarde desta sexta-feira (17), ao presidente do Tribunal de Justiça do … Ler mais

Presidente do STJ proíbe pequeno município do Amazonas de gastar R$ 700 mil com shows

Presidente do STJ proíbe pequeno município do Amazonas de gastar R$ 700 mil com shows DECISÃO 16/06/2022 15:55   16/06/2022 15:17 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, proibiu nesta quinta-feira (16) a realização dos shows da dupla sertaneja Bruno e Marrone e da banda de pagode … Ler mais

TRT da 18ª Região (GO) mantém classificação de copiloto de empresa de shows como aeronauta, mas nega aplicação das normas coletivas da categoria – CSJT2

Processo foi analisado pela Primeira Turma 20/01/2022 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a classificação de copiloto como aeronauta, porém afastou a aplicação das normas coletivas da categoria ao contrato de trabalho entre um ex-funcionário e uma empresa de eventos. Com isso, as condenações das verbas trabalhistas previstas nas convenções … Ler mais

Município deve recolher contribuição sindical de músicos contratados para shows 

De acordo com a lei, a obrigação de recolher a contribuição é do contratante.  Microfone iluminado por canhão de luz 10/02/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Fundão (ES) a recolher a contribuição sindical dos músicos profissionais autônomos contratados pela prefeitura para realizar shows. Os ministros assinalaram que, de … Ler mais