TST mantém nulidade cláusula que exigia consulta ao sindicato antes de ação na Justiça
TST mantém nulidade cláusula que exigia consulta ao sindicato antes de ação na Justiça Com Informações do TST
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TST recebe manifestações sobre limites da atuação de sindicato como substituto processual
TST recebe manifestações sobre limites da atuação de sindicato como substituto processual Com Informações do TST
STF suspende multa de R$ 1 milhão por dia imposta ao Sindicato dos Professores do DF por greve
STF suspende multa de R$ 1 milhão por dia imposta ao Sindicato dos Professores do DF por greve Com informações do STF
Sindicato de motoristas de ambulância tem registro anulado
Sindicato de motoristas de ambulância tem registro anulado Com Informações do TST
Sindicato de enfermeiros autônomos deverá representar enfermeiros empregados de hospital
Sindicato de enfermeiros autônomos deverá representar enfermeiros empregados de hospital Com Informações do TST
Sindicato obtém justiça gratuita em ação coletiva sem comprovar hipossuficiência financeira – TST
Para 2ª Turma, benefício só deve ser indeferido se ficar comprovada a má-fé do sindicato Resumo: A 2ª Turma do TST garantiu justiça gratuita a sindicato que atuava como substituto processual em ação coletiva por direitos individuais homogêneos. Colegiado aplicou o microssistema da tutela coletiva, afastando a exigência de prova de hipossuficiência prevista na jurisprudência … Ler mais
Empresa não terá de custear assistência odontológica fornecida por sindicato
Empresa não terá de custear assistência odontológica fornecida por sindicato Com Informações do TST
Empresa deverá entregar listagem com dados de empregados para sindicato – TST
Resumo: O sindicato dos metroviários do RJ conseguiu na Justiça que o Metrô fornecesse dados de empregados para checar o pagamento das contribuições sindicais. A empresa recorreu, alegando que a medida violaria a privacidade dos trabalhadores, que teriam de autorizar o fornecimento dos dados. O recurso do Metrô foi negado pela 7ª Turma do TST, … Ler mais
Negado pedido do sindicato que requeria recolhimento do tributo de trabalhadores de áreas distintas – CSJT2 – CSJT
(30/06/2017) A contribuição sindical descontada da folha de pagamento dos trabalhadores da empresa Urbano Agroindústria não deve ser destinada ao Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Várzea Grande (SintramVG). A decisão, proferida pelo Juiz Marcus Oliveira, em atuação na 3ª Vara do Trabalho de Várzea Grande, também vale para outras 22 … Ler mais
Sindicato deve devolver descontos de contribuição assistencial não autorizados pelo trabalhador – CSJT2 – CSJT
(19/07/2017) A Justiça do Trabalho determinou ao Sindicato dos Empregados no Comércio do Distrito Federal a devolução de descontos efetuados no contracheque de um trabalhador, a título de contribuição assistencial. De acordo com a juíza Junia Marise Lana Martinelli, titular da 20ª Vara do Trabalho de Brasília, os descontos foram realizados de forma indevida, uma … Ler mais
