O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que estudantes de colégios militares podem disputar vagas reservadas a estudantes de escolas públicas em universidades federais e instituições federais de ensino técnico de nível médio. A decisão, por unanimidade, foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7561, na sessão virtual concluída em 13/6. A Procuradoria-Geral … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, proferiu nesta segunda-feira (9/6) a aula inaugural do Curso de Capacitação com Foco na Atuação com Perspectiva de Gênero, promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O evento, realizado na capital mineira, tem como objetivo qualificar a atuação de promotores no enfrentamento ao … Ler mais
Mantida dispensa de analista que acessou remotamente sistema de banco para burlar ponto Com Informações do TST
Nesta terça-feira (8) é celebrado o Dia Nacional do Sistema Braille. A data homenageia o nascimento de José Álvares de Azevedo, pioneiro na educação de pessoas cegas no Brasil e responsável por introduzir o método no país. O Braille é um método de leitura e escrita tátil criado pelo francês Louis Braille no século XIX. … Ler mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) que obrigavam o restabelecimento integral do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), descontinuado pela Receita Federal em 2016. O Sicobe era usado nas indústrias do setor para contar a quantidade de cervejas, … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quarta-feira (2), trechos de uma lei goiana que disciplina a organização da educação escolar no sistema educativo estadual. A decisão se deu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2965, proposta pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). O julgamento da ação teve início … Ler mais
31/3/2025 – Magistrados e servidores da Justiça do Trabalho participam, até quarta-feira (2), do Projeto Imersão: Precedentes na Prática, iniciativa conjunta do TST, por meio da Vice-Presidência, com o Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é fortalecer o sistema de precedentes qualificados (decisões com força vinculante) na Justiça do Trabalho. Abertura do projeto foi nesta segunda-feira … Ler mais
24/3/2025 – Celebrado em 25 de março, o Dia Nacional do Oficial de Justiça foi instituído pela Lei nº 13.157/2015 para reconhecer e valorizar o papel essencial desses profissionais na garantia do acesso à justiça e na efetivação das decisões judiciais. Atuando como elo entre o Judiciário e a sociedade, os oficiais de justiça são responsáveis … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) comemora o Dia do Bibliotecário nesta quarta-feira (12) com uma novidade: a biblioteca da Corte (Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal), que faz parte da rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), inaugura hoje um novo sistema de pesquisa. O Folio substitui o antigo Aleph e permite melhor acesso aos serviços de pesquisa … Ler mais
7h – Revista JustiçaEntre 8h30 e 9h, você confere uma entrevista sobre o combate ao alcoolismo no ambiente de trabalho. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 9.9975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. 12h – Jornal da JustiçaEsta edição do jornal traz uma reportagem sobre uma … Ler mais
