Workshop sobre sistema penitenciário discute peculiaridades do regime jurídico EVENTOS 13/11/2020 12:20 16/11/2020 12:20 … Conteúdo da Página O regime jurídico dos presídios federais foi o tema do segundo e último dia de discussões do XI Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, promovido desde quinta-feira (12) por videoconferência pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) … Ler mais
Magistrados da Justiça Militar da União foram indicados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, para compor grupos de trabalho relacionados a melhorias no sistema prisional brasileiro. Os juízes federais da Justiça Militar atuarão em três diferentes frentes: Eduardo Martins Neiva Monteiro, na elaboração de Plano … Ler mais
1ª Turma restabelece prisão de empresário acusado de corrupção no sistema de transporte do DF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (10), decreto de prisão contra o empresário R.O., acusado de corrupção ativa em esquema de fraudes no sistema de bilhetagem eletrônica do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans). … Ler mais
Relatora nega seguimento a ação em que Fenafisco questiona sistema tributário brasileiro A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 655) em que a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) pedia que fosse reconhecido o “estado de coisas inconstitucional” do … Ler mais
Presidência do STF aplica alteração regimental que busca racionalizar o sistema recursal Com pouco mais de um mês de gestão do ministro Luiz Fux, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) já direcionou ao Plenário Virtual seis processos para análise da repercussão geral – procedimento que foi ampliado pela Emenda Regimental 54, aprovada em … Ler mais
Tribunal implanta novo sistema para evitar petições em duplicidade SERVIÇO 27/10/2020 09:15 27/10/2020 09:15 26/10/2020 20:32 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) implementou um novo sistema para automatizar a filtragem das petições iniciais relacionadas aos processos de sua competência originária, para evitar o ajuizamento de ações em duplicidade. Agora, a petição … Ler mais
Presidente do STJ mantém usina atingida por rompimento de barragem em Mariana (MG) em sistema de realocação de energia DECISÃO 14/10/2020 18:50 14/10/2020 17:58 … Conteúdo da Página O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para reverter decisão liminar que manteve … Ler mais
Novo sistema permite economia de energia em cerca de 40% Fachada lateral do edifício-sede do TST com iluminação cor de rosa 14/10/2020 – O mês de outubro chegou, e, com ele, a necessidade de conscientizar e alertar a sociedade para a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. Em apoio à … Ler mais
A urna eletrônica é vulnerável a ataques pela internet? Não. Esse é mais um mito difundido sobre o sistema eletrônico de votação. A urna brasileira foi projetada para funcionar sem estar conectada a qualquer dispositivo de rede, seja por cabo, wi-fi ou bluetooth. Isto é, a urna é um equipamento isolado, o que preserva um … Ler mais
Já foi produzido estudo técnico, e a licitação para o sistema está prevista para o mês de outubro. Notebook com imagens de participantes de videoconferência 30/09/2020 – A Justiça do Trabalho avalia utilizar sistema único de videoconferência em todos os graus de jurisdição. A medida vai ao encontro da proposta do Conselho Nacional de Justiça, … Ler mais
