Ajudante de esgoteiro do RJ recebe adicional de insalubridade por trabalhar sob calor intenso
Ajudante de esgoteiro do RJ recebe adicional de insalubridade por trabalhar sob calor intenso Com informações do CSJT
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Cartório de Notas de Manaus é condenado a indenizar ex-empregado demitido sob acusação de estelionato
Cartório de Notas de Manaus é condenado a indenizar ex-empregado demitido sob acusação de estelionato Com informações do CSJT
Município goiano deverá emitir PPP ao fim de cada contrato de trabalho sob pena de multa
Município goiano deverá emitir PPP ao fim de cada contrato de trabalho sob pena de multa Com informações do CSJT
Ministro Zanin já tem mais de 500 processos sob sua relatoria
Até as 18h desta quinta-feira (3), dia de sua posse no Supremo Tribunal Federal, o ministro Cristiano Zanin recebeu 10 processos novos, distribuídos diretamente para sua relatoria. A eles se somam 346 processos e 210 recursos do seu antecessor, ministro Ricardo Lewandowski, totalizando um acervo de 566 casos. Entre as ações recebidas do gabinete de … Ler mais
2ª Turma julgou 3.798 processos sob presidência do ministro André Mendonça
2ª Turma julgou 3.798 processos sob presidência do ministro André Mendonça Com informações do STF
STF reconhece que domínio de ilhas de rios sob influência das marés é da União
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou norma que prevê a titularidade da União sobre as ilhas fluviais que sofrem a influência das marés. No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1008, na sessão virtual concluída em 19/5, o colegiado entendeu que o decreto que trata da questão, editado … Ler mais
ECT deverá estender plano de saúde a netos sob guarda judicial de agente
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra decisão que determinou a inclusão dos netos de uma agente de correios, que tinha a guarda judicial dos menores, como seus dependentes no plano de saúde. A empresa alegou que seu regulamento autoriza a … Ler mais
CSJT fixa prazo nacional para juízes pronunciarem sentenças sob pena de perda de gratificação
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) padronizou o conceito da expressão “atraso reiterado de sentença” para efeito do pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ), criada pela Lei 13.095/2015 e regulamentada pelo CSJT na Resolução 155/2015. A decisão foi tomada na 7ª sessão ordinária do Conselho, realizada na sexta-feira (21). A … Ler mais
Empregado divide com empresa culpa por acidente sob efeito de remédio prescrito no trabalho
29/9/2017 – Um representante comercial da Brasilcenter Comunicações Ltda. que sofreu acidente de moto após ingerir medicação prescrita pela médica da empresa será indenizado por danos morais e materiais. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, concluindo que houve culpa recíproca da empresa e do trabalhador pelo acidente, reduziu os valores fixados na segunda … Ler mais
Ausência da expressão “sob as penas da lei” em pedido não impede concessão de justiça gratuita
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de revista de um ex-empregado da Bridgestone do Brasil Indústria Comércio Ltda., de Santo André (SP), que teve o pedido de benefício da justiça gratuita rejeitado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) porque na declaração de pobreza assinada por ele não constava a expressão … Ler mais
