O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta segunda-feira (16) o STFCAST, seu primeiro videocast. O episódio de estreia foi gravado com a cantora Teresa Cristina e tocou em assuntos como família, música, envelhecimento, combate à desinformação e representatividade. A entrevista está disponível no canal da Corte no YouTube e nas plataformas oficiais de áudio e … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a lista de participantes, a metodologia e o cronograma da audiência pública sobre emendas parlamentares impositivas. A audiência será realizada no dia 27 de junho, das 9h às 17h, na Sala de Sessões da Segunda Turma do STF. O objetivo das exposições é reunir informações … Ler mais
Estão abertas as inscrições para o II Seminário Internacional de Segurança Cibernética nas Cortes Superiores, que será realizado em 25 de junho, na sala de sessões da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O evento integra a Semana de Segurança da Informação e Integridade Digital do STF, que ocorrerá de 23 a 27 de … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à empresa Meta que preserve os conteúdos relacionados a dois perfis na rede social Instagram apontados como supostamente usados pelo tenente-coronel Mauro Cid, réu na Ação Penal (AP) 2668, que apura tentativa de golpe de Estado. A decisão atende a pedido da própria defesa … Ler mais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou nesta sexta-feira (13) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal (PF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) enviem informações sobre suspeitas de fraudes, omissões e práticas abusivas na aplicação de descontos em benefícios previdenciários. … Ler mais
No início da sessão desta quinta-feira (12), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) lançou o edital II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário — Direitos Humanos e Tecnologia, que contemplará os melhores trabalhos com R$ 5 mil. As inscrições estarão abertas de 12 a 30 de junho, e a premiação está prevista para … Ler mais
TST recebe manifestações sobre limites da atuação de sindicato como substituto processual Com Informações do TST
O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou, nesta quarta-feira (11), o lançamento da 19ª edição do Anuário da Justiça Brasil, publicação da revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur), com apoio da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). A edição de 2025 traz como tema “Opção pelo litígio: sociedade demanda cada vez mais o Judiciário”, com uma análise sobre … Ler mais
TST homologa acordo entre Caixa Econômica e trabalhadores sobre compensação da paralisação de 2021 Com Informações do TST
Com voto de Dino, STF continua julgamento sobre Marco Civil da Internet e responsabilidade de plataformas digitais Com informações do STF
