A Ouvidora da Mulher da Justiça Militar da União (JMU), juíza federal Denise de Melo Moreira, ministrou, no último dia 18 de agosto, palestra no II Seminário sobre Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no Ambiente de Trabalho, promovido pela Secretaria de Avaliação e Promoção do Comando da Aeronáutica (SECPROM). A abertura do evento contou com … Ler mais
Resumo A 6ª Turma do TST confirmou que a Justiça do Trabalho não deve julgar ação contra edital da Cemig que limitou vagas para pessoas com deficiência. Para o colegiado, a fase pré-contratual do concurso é de competência da Justiça Estadual. A decisão segue tese do STF que define que concursos públicos regidos pela … Ler mais
Veja as questões jurídicas. Prazo para manifestações é de 15 dias. 19/8/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho publicou, nesta terça-feira (19), um edital para manifestações escritas de pessoas, órgãos e entidades interessados em um processo que tramita sob o rito dos incidentes de recursos repetitivos. O prazo para as manifestações é de 15 dias … Ler mais
Resumo A 6ª Turma do TST confirmou que a Justiça do Trabalho não deve julgar ação contra edital da Cemig que limitou vagas para pessoas com deficiência. Para o colegiado, a fase pré-contratual do concurso é de competência da Justiça Estadual. A decisão segue tese do STF que define que concursos públicos regidos pela … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 60 dias para que o Ministério dos Povos Indígenas faça um trabalho de divulgação e sensibilização para preparar o povo Cinta Larga a participar da escuta sobre a possibilidade de mineração no entorno e dentro das suas terras indígenas. A determinação foi … Ler mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou o cronograma de participação na audiência pública sobre as regras de publicidade de alimentos considerados nocivos à saúde e de medicamentos. O debate é feito na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7788. A audiência será conduzida pelo ministro Zanin, relator da ação, no próximo dia 26/8, … Ler mais
12/8/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) divulgou, na última sexta-feira (8/8), o edital do “Prêmio Renildo José dos Santos de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade”. A iniciativa consiste na seleção dos cinco melhores artigos científicos inéditos apresentados com a finalidade de estimular a produção de conhecimento sobre políticas de empregabilidade … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, proferiu palestra nesta sexta-feira (15) na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) sobre os impactos da inteligência artificial na realidade atual e nas relações de trabalho. Barroso foi conferencista na abertura do encontro do Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do … Ler mais
TST lança obra coletiva sobre a competência da Justiça do Trabalho Com Informações do TST
Museu do STF recebe exposição que reforça debate sobre regulamentação da licença-paternidade Com informações do STF
