O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, na manhã desta quinta-feira (17), aos depoimentos de testemunhas de defesa e acusação na Ação Penal (AP) 2693, que apura o envolvimento de pessoas do chamado Núcleo 2 na tentativa de golpe de Estado. As audiências vão até 23 de julho e são feitas por videoconferência. Foram ouvidas … Ler mais
Terminou sem acordo a audiência de conciliação realizada na tarde desta terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro Alexandre de Moraes para discutir os decretos que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Participaram da audiência o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e representantes do Ministério Público Federal, do Ministério … Ler mais
Ministros do TST lançam obra sobre jurisdição e competência da Justiça do Trabalho Com Informações do TST
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é válida a inclusão dos valores relativos ao PIS e à Cofins na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). A decisão unânime foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1341464, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.186), em sessão plenária virtual. O recurso … Ler mais
Resumo: Uma construtora foi condenada a indenizar uma advogada alvo de assédio moral e tratamento discriminatório. Segundo ela, o ambiente de trabalho era tóxico, com comentários sexistas e críticas à sua aparência física. No julgamento, a 3ª Turma do TST chamou a atenção para o fato de que a qualificação da empregada não afastou sua … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a deflagrar, nesta terça-feira (8), uma operação de busca e apreensão contra um deputado federal e outros cinco investigados. Os mandados foram cumpridos no Distrito Federal e no Ceará. A investigação, que tramita sob sigilo, apura o desvio de recursos públicos … Ler mais
Presidente do STM destaca importância da Justiça Militar da União em palestra para estudantes universitários Na tarde desta sexta-feira (04/07), a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu um grupo de alunos de diversas universidades brasileiras, no auditório do Tribunal, para falar sobre o papel da Justiça Militar da União (JMU). Foi … Ler mais
Oito partidos políticos ingressaram nesta sexta-feira (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação conjunta em que pedem a declaração da constitucionalidade do decreto legislativo que sustou três decretos presidenciais que majoraram as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) 97 é assinada por União Brasil, Avante, Podemos, … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de três decretos presidenciais que aumentavam as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), bem como do decreto legislativo que havia sustado esses atos do Executivo. Na decisão, o relator também determinou a realização de uma audiência de conciliação para o dia … Ler mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para 26/8 uma audiência pública para discutir as regras da propaganda de medicamentos e de alimentos considerados nocivos à saúde. Os temas são objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7788, apresentada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e sob a … Ler mais
