Média anual de demandas solucionadas pela Ouvidoria do STJ é superior a 95% INSTITUCIONAL 17/02/2021 12:55 … Conteúdo da Página A Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao divulgar os dados estatísticos de 2020, revelou que a média anual de soluções de demandas no setor atingiu a marca de 96,36%. O nível … Ler mais
O ministro-presidente do Superior Tribunal Militar, Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, se despediu do STM em razão da aposentadoria. Em sessão solene, o ministro fez um balanço da administração iniciada em março de 2013.
Luís Inácio Adams se reuniu com a presidente Maria Elizabeth Rocha, que expôs as dificuldades enfrentadas pela Justiça Militar da União. Um dos assuntos tratados foi a ausência de um assento da JMU no Conselho Nacional de Justiça.
Para Segunda Seção, coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias por ano não é abusiva DECISÃO 04/01/2021 07:40 31/12/2020 09:45 … Conteúdo da Página Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.032), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que, nos contratos de plano de saúde, não … Ler mais
Juiz Roberto Caldas tratou do encontro que acontecerá no STM em fevereiro, que discutirá o papel das justiças militares e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Na última Sessão Administrativa do ano, realizada em 10 de dezembro, foi aprovado o novo Planejamento Estratégico da JMU para o período de 2021 a 2026. Vale lembrar que os trabalhos desenvolvidos para a revisão do Plano da JMU tiveram início ainda no segundo semestre de 2019 por meio das oficinas de diagnóstico e contaram … Ler mais
Decisão é do TRT da 15ª Região (Campinas/SP) A Sexta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) negou provimento ao recurso da empresa Vikstar Contact Center S.A. e manteve sua condenação, arbitrada pelo juízo da Vara do Trabalho de Votuporanga em R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, a … Ler mais
Presidente do STJ presta homenagem aos 15 anos do Conselho Superior da Justiça do Trabalho JUDICIÁRIO 20/11/2020 19:20 … Conteúdo da Página \”É um órgão que visa, em última análise, assegurar os direitos fundamentais e sociais de todos os trabalhadores brasileiros\”, declarou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) está adotando medidas para viabilizar a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius de Oliveira dos Santos, prorrogou até o dia 18 de dezembro as medidas de prevenção à Covid-19. O novo prazo consta no ATO Nº 3053/2020. Desde março foram suspensos todos os serviços considerados não essenciais, sendo que as atividades essenciais são praticadas principalmente de forma remota. … Ler mais
