Decisão é do TRT da 5ª Região (BA) Um atendente comercial da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos será indenizado por danos morais, no valor de R$ 10 mil, pela suspensão do plano de saúde de sua mãe, que se encontrava em tratamento de câncer avançado de pâncreas. A decisão unânime foi da Primeira Turma … Ler mais
Suspeita de ilegalidade das provas leva ministro a suspender ação penal contra padre Robson DECISÃO 17/12/2020 20:40 … Conteúdo da Página Ao deferir liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do padre Robson de Oliveira Pereira, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro suspendeu o andamento da ação penal que … Ler mais
Quinta Turma rejeita novos pedidos do ex-presidente Lula para suspender ação do triplex do Guarujá DECISÃO 18/11/2020 07:50 18/11/2020 07:50 18/11/2020 03:34 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou na sessão desta terça-feira (17) vários pedidos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretendia sobrestar … Ler mais
Ministro nega pedido da defesa de Lula para suspender julgamento de recurso no STJ O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de medida liminar no Habeas Corpus (HC) 190943, em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva buscava suspender recurso em trâmite no Superior Tribunal de Justiça … Ler mais
STF nega liminar para suspender plano de desinvestimento da Petrobras O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, indeferiu pedido de liminar na Reclamação (Rcl 42576) ajuizada pelas Mesas do Congresso Nacional, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados contra a venda de ativos de subsidiárias da Petrobras. De acordo … Ler mais
Ministro nega pedido da defesa de Lula para suspender recurso no STJ contra condenação no \”caso do triplex\” O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar no Habeas Corpus (HC) 192045 em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedia para suspender a tramitação no Superior Tribunal de … Ler mais
Ministro indefere pedido de liminar para suspender reajuste de medicamentos em 2020 COVID-19 22/06/2020 20:10 22/06/2020 20:03 … Conteúdo da Página O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar do partido Rede Sustentabilidade para suspender os efeitos da Resolução 1/2020 da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos … Ler mais
Tribunal não conhece de pedido para suspender decisão sobre encampação da Linha Amarela 22/06/2020 15:55 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, não conheceu do pedido do município do Rio de Janeiro (RJ) para sustar os efeitos de decisão do Tribunal de … Ler mais
Restaurante em Goiânia, que teve suas atividades parcialmente paralisadas em razão do coronavírus, não pode suspender pagamento de acordo trabalhista homologado antes da pandemia. A decisão é da juíza Tais Priscilla Souza, da 4ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO). Segundo a magistrada, embora reconheça os efeitos prejudiciais da pandemia para as empresas, o termo … Ler mais
OAB quer suspender abertura de novos cursos de Direito durante a pandemia O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de novos pedidos de autorização de cursos jurídicos ou de expansão de vagas em instituições privadas, tanto presenciais quanto a distância (EaD), enquanto permanecer o … Ler mais
