A 7ª Turma rejeitou o exame do recurso da empresa. Detalhe de homem segurando telefone celular 14/10/21 – Por maioria de votos, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Oi S.A. contra a condenação ao pagamento de indenização a um técnico de manutenção dispensado por telefone. Um dos … Ler mais
Candidato a cargo que exige curso técnico pode tomar posse com diploma superior na mesma área RECURSO REPETITIVO 04/10/2021 07:40 04/10/2021 07:40 01/10/2021 18:41 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.094), estabeleceu a tese de que o candidato aprovado em … Ler mais
Segundo entendimento do TST, o empregado do regime de 12 x 36 horas tem direito à dobra salarial. Técnico de enfermagem com prontuários médicos em primeiro plano 27/09/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Unimed de Joinville (SC) – Cooperativa de Trabalho Médico a pagar em dobro os dias feriados trabalhados … Ler mais
Para desembargadores, empregado que realiza viagens curtas durante expediente está exposto ao mesmo risco que motorista comum 10/09/2021 – O acidente de trajeto do empregado que não atua como motorista e faz apenas deslocamentos específicos não pressupõe a responsabilização objetiva (independente de culpa) da empresa. A decisão é da Quarta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho … Ler mais
A decisão afasta a aplicação da Lei Pelé e da lei específica para treinadores de futebol. Detalhe de treino de futebol 08/09/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Botafogo Futebol e Regatas, do Rio de Janeiro, contra a condenação ao reconhecimento do vínculo de emprego por prazo indeterminado de um … Ler mais
Negada liminar para garantir regime aberto a técnico de enfermagem condenado por torturar idoso DECISÃO 18/07/2021 07:00 18/07/2021 07:00 17/07/2021 17:42 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar em habeas corpus para um técnico de enfermagem condenado a quatro anos, dez meses e … Ler mais
O documento previdenciário prevê o nexo com o trabalho, mas a perícia judicial entendeu o contrário. Exame de imagem sobre ombro 16/7/2021- A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que julgou improcedente o pedido de reconhecimento de doença ocupacional feito por auxiliar de produção da Videplast Indústria de Embalagens Ltda. que desenvolveu … Ler mais
A atividade do técnico não é contemplada em lei para ter esse repouso remunerado. Técnico de manutenção segurando capacete com a mão 13/7/2021 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, negar a um técnico de manutenção da Petrobras Transportes S.A – Transpetro o direito ao repouso remunerado em regime de … Ler mais
Para desembargadores, faltou o nexo causal já que ele não trabalhava em ambiente hospitalar 23/06/2021 – Um técnico de enfermagem que atuava em home care em Goiânia não conseguiu o reconhecimento da covid-19 como doença ocupacional. A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) levou em consideração que o técnico não trabalhava em … Ler mais
STJ vai definir se diploma superior autoriza posse em cargo de nível técnico ou profissionalizante RECURSO REPETITIVO 14/06/2021 08:40 14/06/2021 08:40 11/06/2021 19:38 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, a \”possibilidade de candidato aprovado em concurso público assumir cargo que, … Ler mais
