Professor receberá adicional acadêmico apesar de diploma não ter sido reconhecido no Brasil
Professor receberá adicional acadêmico apesar de diploma não ter sido reconhecido no Brasil Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
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Advogado deve ter procuração específica para pleitear justiça gratuita
A partir desta segunda-feira (26/6), os advogados que apresentarem pedidos de concessão de assistência judiciária gratuita a seus clientes devem ter procuração com poderes específicos para esse fim. A decisão foi tomada pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, que aprovou a alteração da Orientação Jurisprudencial 304 e sua conversão em súmula, a fim de … Ler mais
Zootecnista receberá indenização por ter de tomar banho em banheiro sem porta
16/11/2022 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve, por unanimidade, sentença que deferiu indenização por danos morais ao zootecnista de uma granja. O profissional teve que tomar banho em banheiro sem porta. O colegiado entendeu ter ficado provado que o banho era obrigatório e, ainda, que os banheiros … Ler mais
Empregados brasileiros e paraguaios de Itaipu continuarão a ter tabelas salariais diferentes
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso pelo qual os sindicatos que representam os trabalhadores brasileiros da Itaipu Binacional pretendiam a correção de suas tabelas salariais em relação às tabelas dos empregados paraguaios. Segundo a relatora, ministra Dora Maria da Costa, a correção pretendida, por acarretar ônus financeiro … Ler mais
Concursado consegue reduzir multa por ter abandonado curso de formação da Petrobras
Um candidato aprovado para o cargo de analista de comércio da Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras), em Brasília (DF), conseguiu em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho a redução da multa de R$ 50 mil que teria de pagar à empresa por ter desistido de participar do curso de formação. Em julgamento realizado pela Segunda … Ler mais
Trabalhador que alega ter sido obrigado a degustar medicamentos obtém indenização
Os desembargadores da Primeira Turma do TRT-9 entenderam que a empresa excedeu os limites do seu poder diretivo e consideraram a prática como ato ilícito Imagem: pessoa segurando diversos comprimidos nas mãos 04/11/2022 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) confirmou a condenação de uma fabricante de medicamentos de … Ler mais
Alto salário não impede ex-gerente de editora de ter direito à justiça gratuita
Um ex-gerente de sistemas da Saraiva S.A Livreiros Editores, em São Paulo (SP), conseguiu, em recurso para a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o reconhecimento do direito ao benefício da assistência judiciária gratuita para propor ação trabalhista contra a empresa. O pedido havia sido negado pelo TRT da 2ª Região (SP), que questionou … Ler mais
Jornada fala sobre o primeiro emprego: o que fazer para ter mais chances de ser selecionado
A ansiedade sempre toma conta de quem terminou o ensino médio ou até a universidade e se prepara para entrar no mercado de trabalho. As expectativas são muitas, e, às vezes, não há tantas vagas assim. Por isso, preparar-se para sair à frente dos concorrentes é fundamental. Na reportagem especial desta semana, o Jornada vai mostrar como … Ler mais
Afastada suspeição de ministro por ter proferido palestra em banco
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a arguição de suspeição suscitada por um advogado de São Paulo (SP) para que o ministro Guilherme Caputo Bastos se declarasse suspeito para ser relator de processo envolvendo o Banco Bradesco por ter recebido por palestras proferidas no banco em 2013. Segundo o ministro Douglas Alencar … Ler mais
Instituto deve indenizar mensageiro demitido por justa causa sem provas de ter desviado doação
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), de Recife (PE), a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil a um mensageiro que teve o contrato rescindido por improbidade. Ele foi acusado de se apropriar indevidamente de valores de doação, mas o empregador … Ler mais
