Quarta Turma terá sessão extraordinária na terça-feira (29), às 14h COMUNICADO 18/06/2021 09:20 18/06/2021 09:20 17/06/2021 19:56 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará uma sessão extraordinária na terça-feira (29), com início previsto para as 14h. O colegiado analisará processos adiados e em mesa. A sessão será realizada … Ler mais
Segundo a 4ª Turma, não houve ilicitude na terceirização. Usina de açúcar 17/06/21 – Por unanimidade, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Usina Cerradão Ltda., de Frutal (MG), a reconhecer o vínculo de emprego com 1.417 trabalhadores rurais. A empresa havia sido autuada e multada pela fiscalização do trabalho por … Ler mais
Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário terá participação de vencedor do Nobel da Paz EVENTOS 16/06/2021 16:54 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nos dias 28, 29 e 30 de junho, o Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, que chega neste ano à sua … Ler mais
A empresa não forneceu equipamentos para neutralizar os riscos inerentes à atividade. 08/06/21 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da BF Felício Engenharia Ltda., microempresa de Pederneiras (SP), contra decisão que reconheceu sua responsabilidade pelo surgimento da hérnia de disco de um eletricista. A BF alegava … Ler mais
Costureira receberá R$ 3 mil em danos morais 04/06/2021 – Uma confecção da cidade de Cataguases (MG) foi condenada a pagar a uma costureira indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil, em razão do atraso de pagamento dos salários e verbas rescisórias. Uma empresa do ramo da indústria e comércio de vestuário … Ler mais
O ponto principal da discussão é a incorporação dos empregados da PBio pela Petrobras. Tela do computador com os participantes da audiência de conciliação 02/06/21 – A Petrobras Biocombustível S.A. (PBio) e os sindicatos representativos dos trabalhadores aceitaram a proposta da ministra Delaíde Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho, em audiência realizada nesta quarta-feira … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou o rito previsto no artigo 12 da Lei das ADIs (Lei 9.868/1999) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6849, em que o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) questiona dispositivos de leis estaduais do Paraná que dispõem sobre o termo inicial de pagamento dos benefícios de … Ler mais
Segundo a decisão, a atividade é plenamente compatível com a de cobrador. Motorista ao volante de ônibus 02/06/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o recurso da Expresso Pégaso Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), contra a condenação ao pagamento de diferenças salariais a um ex-empregado, em razão do acúmulo das funções … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou parcialmente procedente a Reclamação (Rcl) 36177 para assegurar à defesa do ex-governador do Paraná Beto Richa acesso específico às declarações do delator Maurício Jandoi Fanini Antonio. O depoimento ocorreu no processo em que o ex-governador responde por corrupção passiva e outras condutas tipificadas. Os advogados … Ler mais
Em decisão monocrática na Reclamação (RCL) 45762, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, em parte, pedido do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha para ter acesso a mensagens que citem seu nome no âmbito da Operação Spoofing. De acordo com o ministro, os documentos solicitados podem, em tese, contribuir para … Ler mais
