1ª Turma do STF não terá sessão nesta terça-feira (31)

O ministro Dias Toffoli, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), informou o cancelamento da sessão ordinária prevista para esta terça-feira (31). O colegiado realizará sessões ordinárias nos dias 14 e 28 de setembro, com início às 14h30, por videoconferência. Além do ministro Toffoli, a Primeira Turma do STF é integrada pelas ministras … Ler mais

STJ apresenta na próxima terça-feira (31) o Plano Estratégico para 2021-2026

STJ apresenta na próxima terça-feira (31) o Plano Estratégico para 2021-2026 INSTITUCIONAL 27/08/2021 08:25 27/08/2021 08:25 26/08/2021 21:02 … Conteúdo da Página ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta na próxima terça-feira (31) o seu Plano Estratégico, referente ao período de 2021 a 2026. O encontro pretende divulgar – com base na análise de cenários … Ler mais

Webinário discute nesta terça-feira (22) mudança climática, desmatamento e Agenda 2030

Webinário discute nesta terça-feira (22) mudança climática, desmatamento e Agenda 2030 SERVIÇO 22/06/2021 08:50 22/06/2021 08:50 21/06/2021 20:06 … Conteúdo da Página ​​O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), realiza hoje (22) o Webinário Clima e Florestas Públicas – Agenda … Ler mais

Webinário sobre mudança climática, desmatamento e Agenda 2030 é promovido nesta terça-feira (22)

Webinário sobre mudança climática, desmatamento e Agenda 2030 é promovido nesta terça-feira (22) EVENTOS     21/06/2021 13:47 … Conteúdo da Página O Webinário Clima e Florestas Públicas – Agenda 2030, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), acontece nesta terça-feira … Ler mais

Quarta Turma terá sessão extraordinária na terça-feira (29), às 14h

Quarta Turma terá sessão extraordinária na terça-feira (29), às 14h COMUNICADO 18/06/2021 09:20 18/06/2021 09:20 17/06/2021 19:56 … Conteúdo da Página ​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará uma sessão extraordinária na terça-feira (29), com início previsto para as 14h. O colegiado analisará processos adiados e em mesa. A sessão será realizada … Ler mais

Audiência pública sobre monitoramento do sistema prisional brasileiro prossegue nesta terça-feira (15)

Tem continuidade nesta terça-feira (15), a partir de 8h30, a audiência pública convocada pelo ministro Gilmar Mendes para debater a fiscalização do sistema penitenciário, a superlotação carcerária e a substituição da prisão preventiva pela domiciliar para mães e gestantes presas e responsáveis por pessoas com deficiência.   Este é o segundo e último dia da … Ler mais

Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de terça-feira (8/6)

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   No Trabalho e Justiça desta terça-feira (8/6), acompanhe o julgamento da Quinta Turma do TST em que uma monitora de ensino a distância não conseguiu o enquadramento como professora. Para os ministros, as atividades desempenhadas por ela não … Ler mais

Confira a pauta de julgamento da sessão plenária do TSE desta terça-feira (8)

Dois recursos constam da pauta de julgamento da sessão plenária por videoconferência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (8), às 19h. Ambos tratam de impugnações de candidaturas de prefeitos nas cidades de Nova Ibiá (BA) e Santa Bárbara do Sul (RS) nas Eleições Municipais de 2020, em decorrência de rejeições de contas públicas. No … Ler mais

Cancelada sessão da Segunda Turma do STF desta terça-feira (1º)

O ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), informou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado prevista para esta terça-feira (1º). A Segunda Turma do STF é integrada também pela ministra Cármen Lúcia e pelos ministros Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Nunes Marques. ] Fonte STF