As entidades representantes dos trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) informaram nesta sexta-feira ao vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, que as assembleias da categoria aceitaram a proposta apresentada por ele na quarta-feira (4) para encerrar o impasse que deu origem à greve, deflagrada no dia 20/9. Os trabalhadores … Ler mais
03/11/2022 – A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reconheceu a relação jurídica de emprego entre a Levoo Tecnologia e Serviços de Informação do Brasil e entregadores da plataforma. O acórdão, de relatoria da juíza Eliane Aparecida da Silva Pedroso, obriga a companhia a assinar a carteira de trabalho de … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Curitiba e Região Metropolitana (Sindesc) contra decisão que julgou improcedente o pedido de pagamento de parcelas salariais aos empregados da Casa de Repouso Cura Natural Ltda. As verbas foram definidas em normas … Ler mais
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e as entidades sindicais dos trabalhadores tiveram seu acordo coletivo de trabalho 2017/2018 homologado, nesta quarta-feira (13), pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira. Resultado de concessões mútuas e da mediação conduzida pelo ministro, o acordo estabelece a manutenção dos dois auxílios-alimentação extras, que representam um … Ler mais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Du Pont do Brasil S.A – Divisão Pioneer Semente contra decisão que a condenou a indenizar, solidariamente com microempresa de transportes, um trabalhador agrícola vítima de acidente de ônibus. Para os ministros, ficou configurada a responsabilidade solidária das duas pessoas jurídicas – … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, recebeu nesta sexta-feira (25) representantes do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST). No encontro, os dirigentes sindicais manifestaram preocupação em relação ao custeio do sistema confederativo após a extinção da contribuição sindical obrigatória. Os sindicalistas informaram que aguardam decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o tema. Recentemente, … Ler mais
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Mauricio Godinho Delgado determinou, neste sábado (9), que sejam mantidos em serviço 75% dos empregados de cada uma das empresas componentes do Sistema Eletrobras durante a greve anunciada para a próxima semana. O percentual deve ser observado em proporcionalidade às funções dos trabalhadores a partir da primeira hora … Ler mais
A entidade não comprovou que não poderia arcar com as despesas processuais. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça feito pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico da Grande Porto Alegre (RS). … Ler mais
A Constituição da República Federativa do Brasil, que hoje faz 30 anos, trouxe avanços significativos para os direitos dos trabalhadores. Várias garantias já existentes na CLT receberam status constitucional, alguns direitos foram ampliados e outros incluídos. Foi ela que garantiu aos trabalhadores a jornada de oito horas diárias e 44 horas semanais (antes eram 48 horas), … Ler mais
07/10/2022 – A Justiça do Trabalho determinou que um sindicato de Poços de Caldas pague uma indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 20 mil, após ficar provada a prática de atos antissindicais por parte do sindicato patronal, que dificultou as tratativas para elaboração de norma coletiva. A postura da instituição gerou prejuízo … Ler mais
