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Empregada de construtora que trabalhou no exterior em condições irregulares obtém indenização – Empregada de construtora que trabalhou no exterior em condições irregulares obtém indenização – CSJT2

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A empregada alegou que a OAS não aplicou a legislação brasileira durante sua estada em Trinidad e Tobago Imagem: empregada fazendo a cama 21/07/2022 – A construtora OAS foi condenada a indenizar uma funcionária por danos morais, no valor de R$ 10 mil, por ter deixado de pagar os seus direitos trabalhistas no período em … Ler mais

Educadora física que trabalhou por seis anos como estagiária em academia tem vínculo de emprego reconhecido – Educadora física que trabalhou por seis anos como estagiária em academia tem vínculo de emprego reconhecido – CSJT2

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Além do registro na carteira de trabalho, a trabalhadora terá direito ao FGTS e à multa de 40%, além de férias e todas as verbas rescisórias correspondentes ao período Imagem: mulher malhando 18/07/2022 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo empregatício de uma estagiária de Educação … Ler mais

Mantida justa causa de bancário que trabalhou como tatuador durante licença médica em SP – Mantida justa causa de bancário que trabalhou como tatuador durante licença médica em SP – CSJT2

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Para desembargadores, atividade é incompatível com o “alegado estado debilitado” do profissional Homem trabalhando na mesa com computador e símbolo da justiça 20/06/2022 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve justa causa a um bancário que atuou em estúdio de tatuagem durante período de afastamento por licença médica. … Ler mais

Vigilante que trabalhou nos feriados do dia nacional da categoria receberá pagamento em dobro em MG – Vigilante que trabalhou nos feriados do dia nacional da categoria receberá pagamento em dobro em MG – CSJT2

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Dia é considerado feriado pelas convenções coletivas de trabalho da categoria Símbolos da Justiça e mão de juiz ao fundo da imagem 21/02/2022 – Uma empresa de segurança de Belo Horizonte foi condenada a pagar em dobro a um vigilante pelos feriados trabalhados no dia nacional da categoria dos anos de 2015 a 2017, com … Ler mais

Enfermeira de Cuiabá que trabalhou sem EPIs na pandemia receberá indenização por dano moral – CSJT2

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Hospital também terá de pagar diferenças salariais do período que a trabalhadora recebeu o benefício emergencial  02/12/2021 – Após comprovar que teve que trabalhar mesmo quando deveria estar afastada para tratamento de covid-19 e que não tinha garantido o acesso a luvas e máscaras durante a pandemia, uma enfermeira de Cuiabá (MT) garantiu na Justiça … Ler mais

Carpinteiro que trabalhou no Maranhão não pode ajuizar ação no Ceará, onde mora

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As empresas demandadas não são de âmbito nacional. 05/11/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de embargos de um carpinteiro que havia ajuizado a reclamação trabalhista no Ceará, onde mora, contra uma construtora e uma empreiteira sediadas em São Paulo por parcelas relativas a serviços prestados … Ler mais

Soldador que trabalhou em pé por sete anos receberá reparação por sofrer fascite plantar

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Com sobrepeso, o trabalho de solda de peças de escapamento agravou o quadro 23/10/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tuper S.A., processadora de aço de Bento do Sul (SC), ao pagamento de R$ 10 mil de reparação a um soldador que desenvolveu fascite plantar nos dois pés depois de trabalhar … Ler mais

Operário do RN que trabalhou na reforma da Penitenciária de Alcaçuz não tem respaldo legal para receber adicional de risco

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A 11ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não reconheceu o direito a adicional de risco de um operário da construção civil que trabalhou na reforma da Penitenciária de Alcaçuz, em razão de não existir previsão legal para o pagamento da compensação nessa situação. Empregado da MGA Construções e Incorporação LTDA, empresa responsável pela reforma … Ler mais

Enfermeira de MG que trabalhou em atividades insalubres durante gestação será indenizada

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A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou uma cooperativa de trabalho médico ao pagamento de indenização por danos morais a enfermeira que foi obrigada a prestar serviço em atividades insalubres durante a gestação. A decisão foi Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que, por unanimidade, manteve a sentença proferida … Ler mais