Saúde Caixa deve custear tratamento de filha de empregado da CEF com Atrofia Muscular Espinhal
Saúde Caixa deve custear tratamento de filha de empregado da CEF com Atrofia Muscular Espinhal Com informações do CSJT
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Garantida redução de jornada sem perda salarial para que trabalhadora possa acompanhar tratamento do filho em Brasília
Garantida redução de jornada sem perda salarial para que trabalhadora possa acompanhar tratamento do filho em Brasília Com informações do CSJT
Empregada despedida no Rio Grande do Sul após informar que fazia tratamento para depressão deve ser indenizada
Empregada despedida no Rio Grande do Sul após informar que fazia tratamento para depressão deve ser indenizada Com informações do CSJT
Enfermeiro não consegue transferência para cuidar de irmão em tratamento psiquiátrico no Piauí
Enfermeiro não consegue transferência para cuidar de irmão em tratamento psiquiátrico no Piauí Com informações do CSJT
União deve fornecer medicamento para tratamento de criança com doença rara
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União forneça o medicamento Zolgensma para o tratamento de Amiotrofia Espinhal (AME Tipo 1) de uma criança de dois anos de idade. O tratamento é feito por ministração do fármaco, considerado o mais caro do mundo, e a aplicação estava programada para esta … Ler mais
Clube de futebol deve reintegrar fisiologista dispensado durante tratamento de câncer
Para o TST, a dispensa foi discriminatória Atendimento de jogador lesionado durante partida 23/08/23 – A Subseção 1 em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um fisiologista do São Paulo Futebol Clube durante o tratamento de câncer de próstata. Com isso, o clube deverá reintegrá-lo e restabelecer seu plano … Ler mais
Mês da Mulher: tratamento diferenciado em planos de previdência complementar é inconstitucional.
Em agosto de 2020, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional cláusula de contrato de previdência complementar que, ao prever regras distintas entre homens e mulheres para cálculo e concessão de complementação de aposentadoria, estabelecia valor inferior do benefício para as mulheres em decorrência do seu menor tempo de contribuição. A decisão foi … Ler mais
Médico vai receber adicional de periculosidade por radiação ionizante em setor de tratamento intensivo
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (RS) foi condenado ao pagamento do adicional de periculosidade a um médico plantonista de sua UTI, onde ficava habitualmente exposto à radiação ionizante decorrente dos exames radiológicos realizados nos leitos. O hospital recorreu da condenação, mas a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso. … Ler mais
Turma condena empresa a reintegrar fiandeira dispensada após tratamento de câncer
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou à Fiação de Seda Bratac S.A. a reintegração de uma fiandeira dispensada sem justa causa um dia após retornar de afastamento concedido pelo INSS para tratamento de câncer. De acordo com os ministros, a rescisão do contrato teve caráter discriminatório e afrontou os princípios da dignidade … Ler mais
Rio Grande Energia é condenada por transferir eletricista de cidade durante tratamento de saúde
A empresa Rio Grande Energia S.A. foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil a um eletricista por tê-lo transferido contra a vontade de Passo Fundo para Erechim (RS) no período em que fazia tratamento de saúde, depois de retornar de benefício previdenciário de um ano após acidente de percurso. O caso foi considerado … Ler mais
