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Presidente do STM recebe dirigentes do Sindjus para tratar de reajuste salarial e reestruturação de carreiras

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A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu nesta quinta-feira (24) o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindjus), Costa Neto, e a vice-presidente da entidade Gisele Sérgio. O encontro, de caráter institucional, teve como pauta central a proposta de reajuste salarial para todos os servidores do Poder Judiciário … Ler mais

Presidente do TST/CSJT se reúne com TRTs para tratar sobre redução da litigiosidade na Justiça do Trabalho – TST

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18/2/2025 – A redução da litigiosidade e o fortalecimento da Justiça do Trabalho foram temas abordados durante a 1ª reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor).  O encontro contou com a presença dos presidentes do TST e do CSJT, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, e do Supremo Tribunal … Ler mais

Presidente do STF cumpre agenda para tratar de direito e tecnologia em viagem aos Estados Unidos

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O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), esteve na Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, na última segunda-feira, 23/9, onde participou de quatro eventos voltados à discussão sobre direito, tecnologia e democracia. Os encontros foram promovidos pelo Deliberative Democracy Lab, centro de pesquisa e de promoção da democracia afiliado à Universidade … Ler mais

Justiça do Trabalho garante redução de jornada para empregada com câncer tratar doença – CSJT2 – CSJT

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 (21/09/2017) A Justiça do Trabalho garantiu a uma empregada da Infraero (Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária) o direito de ter sua jornada de trabalho reduzida para 6 horas diárias para que possa tratar de um câncer de mama e das sequelas deixadas pela doença. De acordo com o juiz Jonathan Quintão Jacob, em exercício na … Ler mais

Transportadora é condenada por demitir empregado após licença para tratar depressão – CSJT2 – CSJT

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  A despedida de um cobrador da empresa Planalto Transportes, seis dias após ter voltado de licença para tratamento de saúde por estar com depressão, foi considerada discriminatória pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Isso porque, segundo os desembargadores, a empresa não apresentou qualquer outro motivo para a dispensa, … Ler mais

Presidente do STF recebe governador de SP e procuradora do estado para tratar de câmeras em uniformes de policiais

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta terça-feira (4) o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e procuradora-geral do Estado de São Paulo, Inês Maria dos Santos Coimbra. O governador e a procuradora apresentaram as razões que justificaram as opções do edital de aquisição de câmeras para instalação em uniformes de policiais … Ler mais

Relator e presidente do STF recebem entidades para tratar sobre tese da responsabilização de veículos de imprensa

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O ministro Edson Fachin, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do recurso que pede esclarecimentos na tese sobre a responsabilização a veículos da imprensa em razão da publicação de entrevistas que reproduzam mentiras, sem que a empresa jornalística adote cuidados, recebeu nesta segunda-feira (29) 12 representantes de entidades da imprensa e advogados das instituições. O encontro … Ler mais

STF autoriza assembleia geral da Eletrobras para tratar de incorporação de Furnas

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisões judiciais que haviam suspendido a realização de Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Eletrobras convocada tratar da incorporação de Furnas ao capital da empresa. A decisão se deu na Reclamação (RCL) 64901, apresentada pela empresa. Suspensão A pedido de Sindicatos dos Trabalhadores em Empresas … Ler mais

Presidente do STF e do CNJ recebe representantes de empresas de tecnologia para tratar de Inteligência Artificial

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, vem se encontrando com representantes e dirigentes de empresas de tecnologia, tanto as de grande porte – as bigs techs – quanto as de menor porte – as chamadas startups – para conversar sobre soluções de inteligência … Ler mais

Presidente do STF e do CNJ recebe representantes de empresas de tecnologia para tratar de Inteligência Artificial

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, vem se encontrando com representantes e dirigentes de empresas de tecnologia, tanto as de grande porte – as bigs techs – quanto as de menor porte – as chamadas startups – para conversar sobre soluções de inteligência … Ler mais