Com a alteração da resolução que rege o cadastro nacional de eleitores e com a proximidade das Eleições Gerais de 2022, marcadas para o dia 2 de outubro, informações sobre operações no cadastramento do eleitorado foram o principal assunto das demandas encaminhadas pela sociedade à Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último trimestre de … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reunirá, nesta semana, em três sessões marcadas para terça (14), quinta (15) e sexta-feira (17). Todas serão transmitidas ao vivo, pelo canal do TSE no YouTube. Nas sessões administrativas de terça (às 19h) e quinta-feira (às 10h), o Colegiado vai analisar as últimas minutas de resoluções sobre as regras … Ler mais
Para a 6ª Turma, a supressão de benefício concedido de modo habitual constitui alteração lesiva. Homem com mala em esteira rolante de aeroporto 01/12/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Akzo Nobel Ltda., de São Bernardo do Campo (SP), ao pagamento indenizado dos valores decorrentes de passagens aéreas entre Porto … Ler mais
No primeiro bloco da audiência pública para discutir a implementação da figura do juiz das garantias e outros pontos previstos no Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), na manhã desta segunda-feira (25), representantes de órgãos do Executivo, do Judiciário, do Legislativo, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da advocacia e entidades da sociedade civil expuseram suas … Ler mais
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 49120 para suspender o cumprimento de decisões da Justiça de Mato Grosso do Sul que determinaram a desocupação do Loteamento Jardim das Flores, em Três Lagoas (MS), em ação de reintegração de posse. Na análise preliminar do caso, a ministra afirmou … Ler mais
Autor da vinheta Brasil-il-il-il pode cobrar indenização da Globo desde três anos antes da ação DECISÃO 05/08/2021 07:40 05/08/2021 07:40 04/08/2021 19:57 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a José Cláudio Barbedo o direito de pedir indenização pelo uso da vinheta “Brasil-il-il-il”, marca das transmissões esportivas da … Ler mais
Autor da vinheta Brasil-il-il-il será indenizado pela Globo desde três anos antes da ação DECISÃO 05/08/2021 07:40 05/08/2021 07:40 04/08/2021 19:57 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a José Cláudio Barbedo o direito de ser indenizado pelo uso da vinheta \”Brasil-il-il-il\”, marca das transmissões esportivas da Rede … Ler mais
Projeto Fale com o Presidente chega à 6ª edição com três encontros com cidadãos em 2021 INSTITUCIONAL 28/06/2021 16:47 … Conteúdo da Página \”Quantos não estão necessitando, muitas vezes, apenas de uma oportunidade para falar e ser ouvido? O Judiciário somente será viável se permanecer próximo à cidadã e ao cidadão\”, declarou o … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de três civis, acusados de picharem o muro de um quartel, em Salvador (BA). O crime ocorreu em 2019, quando os três homens foram flagrados escrevendo com tintas vermelhas o muro da 6º Batalhão de Polícia do Exército (6º BPE). Na primeira instância da Justiça Militar da … Ler mais
Humberto Martins participa de encontro geral de presidentes dos TREs EVENTOS 23/06/2021 17:58 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, prestigiou nesta quarta-feira (23) a 4ª Assembleia Geral Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel). … Ler mais
