O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quinta-feira (23) duas listas de candidatos para três vagas de ministros do tribunal. As sugestões dos nomes para compor o STJ serão enviadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de tomar posse, os escolhidos deverão passar por sabatina no Senado. A primeira lista é composta … Ler mais
Tribunal não tem expediente nesta sexta-feira (11) Com informações do STF
Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta terça-feira (8) a proposta do Orçamento da Corte para 2024, no valor de R$ 897.877.951, sendo: – R$ 590.078.889 referentes às despesas obrigatórias (Pessoal – R$ 532.901.161 e Benefícios – R$ 57.177.728); – R$ 247.649.901 referentes às despesas discricionárias (demais despesas de custeio e … Ler mais
Nomeação de cônjuge e parente de chefe do Executivo para tribunal de contas é questionada no STF Com informações do STF
21/06/2023 – Na segunda-feira (19) foi inaugurada a Usina Fotovoltaica (UFV) do Edifício-Sede, a primeira dessa natureza em uma unidade da Justiça trabalhista capixaba. Com a iniciativa, o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) fortalece seu compromisso com a sustentabilidade, com princípios do Pacto Global e com a Agenda 2030 da Organização das … Ler mais
O terceiro dia do Congresso Jurídico de Direito Militar teve início com a palestra proferida pelo Dr Jocleber Rocha Vasconcelos, juiz federal da Justiça Militar da União, sob o título “Rito Processual e competência do juízo singular na Justiça Militar”. A apresentação teve como foco as lacunas jurídicas e a integração normativa, a índole do … Ler mais
Em razão do Dia de Corpus Christi, a Secretaria do Tribunal vai ter ponto facultativo nesta quinta-feira (8). A data consta na Portaria GDG nº 5/2023, publicada pela Diretoria-Geral do STF. Assim, os prazos processuais que se iniciam ou se encerram no referido dia serão automaticamente prorrogados para a sexta-feira subsequente, dia 9 de … Ler mais
Nesta terça-feira (30), 44 estudantes dos cursos de Direito da Universidade de Salvador (BA) e do Centro Universitário Unieuro (DF), acompanhados respectivamente dos professores Fábio da Silva Santos e Ricardo Coelho Silva, visitaram o Superior Tribunal Militar. No STM, puderam saber mais sobre a história e o funcionamento da Justiça Militar da União (JMU) por … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início ao “Projeto imersão: precedentes na prática”, desenvolvido em parceria com o Supremo Tribunal Federal, nesta segunda (22) e terça-feira (23), com a visita técnica de magistrados, magistradas, servidores e servidoras que atuam nos núcleos de gerenciamento de precedentes do país. O Imersão tem por objetivo promover visitas … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, visitou, na sexta-feira (19), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Também participou do encontro, no Palácio da Justiça, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do STF, Alexandre de Moraes. Os dois conheceram as … Ler mais
