O Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira (7), o nome do almirante de esquadra Cláudio Portugal de Viveiros para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM), na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos. Depois de ter a indicação aprovada em sabatina realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, agradece ao servidor Giuseppe Dutra Janino pelas contribuições dadas ao Tribunal e ao sistema eletrônico de votação durante seus 25 anos de trabalho na Corte Eleitoral. Coautor do projeto da urna eletrônica, Janino deixa o TSE nesta segunda-feira (12). O servidor ocupou o cargo … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, o trancamento de um Inquérito Policial Militar (IPM) que investiga a suposta prática de assédio sexual por um tenente do Exército contra uma sargento. A decisão foi tomada no julgamento de um habeas corpus impetrado pelo militar no STM. De acordo com o IPM, durante o serviço … Ler mais
XXVI Seminário de Verão de Coimbra terá a presença do presidente do STJ e de outros 12 ministros do tribunal SERVIÇO 01/07/2021 09:20 01/07/2021 09:20 30/06/2021 18:44 … Conteúdo da Página Nos dias 5 e 6 de julho, será realizado o XXVI Seminário de Verão de Coimbra – Direitos Fundamentais – Diálogo Interatlântico, que contará … Ler mais
STJ lança publicação “Arte no Tribunal” INSTITUCIONAL 30/06/2021 10:20 30/06/2021 10:20 29/06/2021 20:42 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança, nesta quarta-feira (30), a publicação Arte no Tribunal. O trabalho, desenvolvido pela Coordenadoria de Memória e Cultura (CULT) da Secretaria de Documentação (SED) do tribunal tem por objetivo divulgar o acervo da … Ler mais
Tribunal registra a marca de 896 mil decisões em regime de trabalho remoto COVID-19 28/06/2021 15:10 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 896 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de … Ler mais
Presidente do STJ prestigia lançamento de livros sobre a história do Tribunal de Justiça pernambucano EVENTOS 22/06/2021 14:49 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta terça-feira (22) da solenidade virtual do Tribunal de Justiça de Pernambuco … Ler mais
Tribunal disponibiliza certificados de acompanhamento das sessões SERVIÇO 21/06/2021 19:14 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar as sessões das Turmas e Seções no canal do STJ no YouTube, nos dias 22 e 23 de junho. As pautas dos julgamentos estão disponíveis no calendário de … Ler mais
Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques completam 13 anos no Tribunal da Cidadania MINISTROS 17/06/2021 17:16 … Conteúdo da Página Na tarde do dia 17 de junho de 2008, o pernambucano Og Fernandes, o \”baiano carioca\” Luis Felipe Salomão e o manauara Mauro Campbell Marques foram empossados como ministros do … Ler mais
Corte Especial condena conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina por falsidade ideológica DECISÃO 16/06/2021 19:46 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quarta-feira (16) o conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) César Filomeno Fontes e um servidor do tribunal pelo … Ler mais
