Ação de ressarcimento ao erário baseada em decisão de Tribunal de Contas é prescritível Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que é prescritível a ação de ressarcimento ao erário baseada em decisão de Tribunal de Contas. O entendimento se deu, em sessão virtual, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 636886, … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta quinta-feira (23), por videoconferência, o julgamento das contas do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) – incorporado ao Podemos (PODE) em setembro de 2019 -, relativas ao exercício financeiro de 2014. A análise do processo foi suspensa após o voto do relator, ministro Og Fernandes, que desaprovou … Ler mais
Tribunal não tem expediente nesta terça-feira (21) Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Constam da pauta da sessão ordinária de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (16), a partir das 10h, as prestações de contas do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) – que foi incorporado ao Podemos (Pode) em setembro de 2019 – e do Partido Ecológico Nacional (PEN) … Ler mais
O novo espaço reúne informações sobre as ações do tribunal para manter a prestação de seus serviços e as notícias sobre decisões judiciais relacionadas à crise sanitária. Imagem para o Destaque Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
Considerando as distinções legais entre a ação de improbidade administrativa – regulada pela Lei 8.429/1992 – e o processo de perda de cargo de membro do Ministério Público – descrito na Lei Orgânica do Ministério Público (Lei 8.625/1993) –, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser do Tribunal de Justiça, e … Ler mais
Nesta quarta-feira (1º), o Superior Tribunal Militar (STM) completa 212 anos de história no julgamento de crimes militares previstos em Lei. Para comemorar a data, o Tribunal produziu um vídeo relatando a sua missão e funcionamento. Assista ao vídeo em comemoração ao aniversário do STM. Todos os anos data é lembrada por meio da solenidade … Ler mais
Com a fachada iluminada de verde – cor dos uniformes usados nos hospitais –, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homenageia médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde empenhados no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Enquanto a maioria da população busca refúgio em casa, esses profissionais estão na linha de frente para ajudar … Ler mais
Tribunal divulga relatório de desempenho do Plano de Logística Sustentável Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, suspendeu a realização da cerimônia da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). O evento estava previsto para ocorrer no próximo dia 1º de abril, oportunidade em que a Justiça Militar da União completa os seus 212 anos de criação. A decisão tem por … Ler mais
