A partir desta sexta-feira (13), medidas de prevenção, a fim de minimizar a possibilidade de propagação do novo Coronavírus, são adotadas pelo Superior Tribunal Militar. O Ato nº 2.940/2020 assinado pelo ministro-presidente, Marcos Vinicius Oliveira dos Santos, estabelece medidas para prevenir o contágio do Covid-19 e os protocolos internos a serem adotados em casos de … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão administrativa desta quinta-feira (12), não conhecer uma consulta formulada pelo deputado federal Lucio Mosquini (MDB-RO) sobre a possibilidade de pagar multas eleitorais por meio de precatórios. Na consulta, o parlamentar afirmava que tem conhecimento sobre a necessidade de esse tipo de dívida ser paga, por … Ler mais
Ante a recente notícia, replicada em diversas mídias e plataformas digitais, quanto a suspeitas sobre a lisura das Eleições 2018, em particular o resultado da votação no 1º turno, o Tribunal Superior Eleitoral reafirma a absoluta confiabilidade e segurança do sistema eletrônico de votação e, sobretudo, a sua auditabilidade, a permitir a apuração de eventuais … Ler mais
Dando continuidade ao programa Conexão Cidadã, a Escola Corporativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre inscrições para o primeiro curso a distância de 2020 destinado ao público em geral. Nesta edição, será oferecido o curso Novo Código de Processo Civil – Aspectos gerais, na modalidade on-line. As inscrições ficarão abertas das 13h de segunda-feira (2) até as … Ler mais
Manutenção deixará sistemas do tribunal parcialmente indisponíveis no próximo sábado (22) Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, de 14 a 20 de fevereiro, a segunda sessão virtual de julgamento da Corte. Durante a sessão, serão examinados 64 processos, entre recursos ordinários, recursos especiais, agravos de instrumento e petições. A primeira sessão de julgamento por meio eletrônico do Tribunal ocorreu no período de 6 a 12 de … Ler mais
13/02/20 – Entra no ar nesta quinta-feira (13) a página internacional do Tribunal Superior do Trabalho na internet. O ambiente, em inglês, oferece as principais informações sobre o Tribunal, como a atuação institucional e os serviços que presta à sociedade. A iniciativa é da Coordenadoria de Editoria e Imprensa, vinculada à Secretaria de Comunicação Social … Ler mais
Julgada improcedente ADI contra teto remuneratório no Tribunal de Contas da Bahia O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta quarta-feira (12), com o voto-vista do ministro Alexandre de Moraes, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3977, ajuizada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) contra ato normativo do Tribunal de … Ler mais
STF apresenta ao Iphan projeto da expansão do Museu do Tribunal Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (12) no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico nacional (Iphan), a equipe do escritório do arquiteto Paulo Mendes da Rocha e integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentaram previamente aos arquitetos do instituto as plantas e … Ler mais
Já está disponível o volume 28, nº 2, da Revista de Doutrina e Jurisprudência do STM. Ela é composta por artigos de ministros e magistrados da Justiça Militar da União (JMU) e de membros do Ministério Público Militar (MPM). A publicação é uma referência para o Direito Penal Militar e um indicador das tendências da … Ler mais
