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Justiça nega troca de penhora de veículo de luxo por carros comuns com alienação fiduciária – Justiça nega troca de penhora de veículo de luxo por carros comuns com alienação fiduciária – CSJT2

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Recurso de empresas executadas em ação trabalhista foi negado pelo TRT 18 (GO), por ser incabível a penhora e expropriação judicial de bem alienado fiduciariamente. 06/05/2022 – A Justiça do Trabalho em Goiás negou recurso de empresas executadas em ação trabalhista por entender ser incabível a penhora e expropriação judicial de bem alienado fiduciariamente, por pertencer ao … Ler mais

Troca de atestados entre colegas médicas resulta em demissão por justa causa em SP – Troca de atestados entre colegas médicas resulta em demissão por justa causa em SP – CSJT2

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Segundo o relator do caso, o atendimento foi realizado com um único propósito de obter atestado médico para apresentação junto a outro local de trabalho da médica.  08/04/2022 – A 13ª Turma do TRT da 2ª Região (SP) reformou decisão de 1º grau e validou a dispensa por justa causa de médica submetida a atendimento irregular no horário de trabalho. … Ler mais

Troca de corpo em hospital de Santos (SP) resulta em dispensa por justa causa de agente funerário – Troca de corpo em hospital de Santos (SP) resulta em dispensa por justa causa de agente funerário – CSJT2

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22/03/2022 – Entregar um corpo errado para sepultamento, no exercício da profissão de agente funerário, é conduta gravíssima punível com justa causa. Essa é a opinião do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que validou a dispensa por mau procedimento de empregado que atuava no Hospital Beneficência Portuguesa de Santos-SP. Buscando reverter a penalidade … Ler mais

Professores de universidades federais têm de voltar ao início da carreira após troca de instituição

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Professores de universidades federais têm de voltar ao início da carreira após troca de instituição DECISÃO 11/10/2021 07:35 11/10/2021 07:35 08/10/2021 19:27 … Conteúdo da Página ​Integrantes da carreira de professor de magistério superior não podem transitar entre as Instituições Federais de Ensino (IFEs) e manter os benefícios e as progressões conquistados no cargo anterior, … Ler mais

Prefeitura de Uberlândia indenizará servidor colocado em ociosidade forçada após troca de administração – CSJT2

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Decisão é da Sétima Turma do TRT da 3ª Região (MG) 15/03/2021 – A Prefeitura de Uberlândia (MG) terá que indenizar em R$ 28.500,00 um servidor que exercia a função de coordenador administrativo e que foi obrigado a ficar em ociosidade durante horário de trabalho. O trabalhador relatou que, por causa dessa situação, passou a … Ler mais

Fabricantes de eletroeletrônicos contestam lei de RO sobre troca de produtos essenciais defeituosos

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Fabricantes de eletroeletrônicos contestam lei de RO sobre troca de produtos essenciais defeituosos A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de medida liminar para suspender os efeitos de dispositivos da Lei estadual 4.878/2020 de Rondônia que determinam a troca imediata ou a devolução do valor … Ler mais

Turma não reconhece troca de favores e afasta suspeição de testemunha

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A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a matéria. 13/10/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou, por unanimidade, a suspeição de uma testemunha indicada por uma operadora de máquinas na ação trabalhista que movia contra a FRA-P Indústria e Comércio de Produtos Gráficos e Plásticos Ltda., de Guarulhos (SP). Segundo a … Ler mais

Operador de empilhadeira receberá adicional de periculosidade por troca de botijão de gás 

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A decisão segue a jurisprudência do TST, que consolidou o direito ao adicional. 06/10/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um ex-operador de empilhadeira da Autometal SBC Injeção, Pintura e Cromação de Plásticos Ltda., de São Bernardo do Campo (SP), de recebimento do adicional de periculosidade. O colegiado considerou … Ler mais

Empregada do Rio Grande do Sul obtém direito a troca de turno para cuidar de bebê  – CSJT2

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Profissional também receberá indenização por danos morais A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais a uma trabalhadora que teve indeferido o pedido de troca de turno para cuidar do filho, um bebê de seis meses à época do ajuizamento da ação. A … Ler mais

Indústria é condenada por demora na troca de protetores auriculares

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Perito indicou risco de dano no uso de EPI depois de três meses. Par de protetores auriculares vermelhos 26/08/20 – A IPA – Indústria de Produtos Automotivos RGS Ltda., de São Bernardo do Campo (SP), não conseguiu reverter decisão em que foi condenada a pagar o adicional de insalubridade a uma empregada, por não dar … Ler mais