Ação anulatória de arrematação proposta por proprietários de imóvel vai do TRT-18 para TRT-5 – CSJT2 – CSJT

  Ação anulatória deve ser encaminhada ao Juízo da 39ª Vara do Trabalho de Salvador (BA). Essa foi a decisão unânime da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18), ao julgar recurso que questionava a competência deste Regional para processar e julgar ação ordinária de anulação de arrematação. A ação foi … Ler mais

Turma TRT-18 mantém indenização para jogador de futebol estrangeiro por existência de pré-contrato – CSJT2 – CSJT

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença que reconheceu a existência de pré-contrato entre um clube desportivo e um jogador de futebol estrangeiro e condenou a agremiação a indenizar o atleta em mais de R$300 mil de acordo com a previsão do artigo 28, II da Lei Pelé … Ler mais

Trabalho externo de motorista sem jornada controlada não dá direito à hora intervalar, decide Turma do TRT-18 – CSJT2 – CSJT

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO ) reformou sentença da 7ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO) para excluir condenação de empresa de mineração ao pagamento de hora intervalar e seus reflexos a um motorista externo. Os desembargadores entenderam que, como não havia controle de jornada, o trabalhador poderia … Ler mais

Audiência com acordo no TRT-18 (GO) evita greve de motoristas do transporte coletivo

30/6/2023 – Com mediação do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), representantes dos sindicatos dos motoristas do transporte coletivo e das empresas de transporte chegaram a um acordo para evitar a greve dos trabalhadores anunciada anteriormente para esta a sexta-feira (30 ). A audiência em dissídio coletivo de greve começou às 15h da … Ler mais

Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2023 é aberta oficialmente em cerimônia no TRT-18 (GO) 

Com o slogan “A um passo da solução”, o evento busca solucionar o maior número de processos de forma consensual. Mutirão vai até sexta-feira (26), em todo o país.  O ministro Aloysio Corrêa da Veiga homologou acordos durante a abertura da Semana da Conciliação Trabalhista 2023 no TRT-18 (GO). (Foto: Cássio Castiñeras -TRT-18) 22/5/23 – … Ler mais

Para Turma do TRT-18 (GO), mau procedimento é motivo para manutenção de justa causa de motorista de caminhão

Profissional se envolveu em acidente de trânsito depois de fazer manobra imprudente Imagem: homem dirigindo caminhão 22/02/2023 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a aplicação de justa causa como modalidade de ruptura de contrato trabalhista entre uma empresa de logística e um motorista ao analisar o recurso … Ler mais

TRT-18 defere insalubridade por limpeza e coleta de lixo em banheiro de shopping – TRT-18 defere insalubridade por limpeza e coleta de lixo em banheiro de shopping – CSJT2

A relatora do caso destacou entendimento pacificado do TST que aplica a NR 15 do Ministério do Trabalho a empregados que fazem limpeza de vasos sanitários de uso público ou coletivo de grande circulação Imagem: banheiro de shopping 16/09/2022 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, manteve … Ler mais

Segunda Turma do TRT-18 (GO) nega vínculo empregatício entre parentes próximos – Segunda Turma do TRT-18 (GO) nega vínculo empregatício entre parentes próximos – CSJT2

O colegiado entendeu que não ficaram configurados os elementos caracterizadores da relação de emprego Imagem: balcão de uma lanchonete 04/08/2022 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve, por unanimidade, sentença que julgou improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego entre uma sobrinha e seu tio, dono … Ler mais

TRT-18 (GO) mantém adicional de periculosidade a condutor de veículo com tanque superior a 200 litros – TRT-18 (GO) mantém adicional de periculosidade a condutor de veículo com tanque superior a 200 litros – CSJT2

Motoristas que conduzem veículo equipado com tanque suplementar de combustível superior a 200 litros, ainda que para consumo do próprio veículo, exerce atividade de risco Imagem: caminhão tanque 03/08/2022 – O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença de primeiro grau que deferiu a um motorista rodoviário adicional de periculosidade por condução … Ler mais

“Corregedoria Solidária” no TRT-18 (GO) doa mais de 2 toneladas de alimentos a creche comunitária

A “Levando Amor”, localizada em Aparecida de Goiânia (GO), serve cinco refeições diárias a 150 crianças, além de oferecer reforço escolar, encaminhamento a cursos profissionalizantes. Caminhão carregado com os donativos arrecadados. (foto: TRT-18) 6/4/2022 – O resultado do engajamento na campanha “Corregedoria Solidária” no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) rendeu a destinação de … Ler mais