Governo do RJ deve apresentar cronograma para uso de câmeras em fardas e carros da polícia
Governo do RJ deve apresentar cronograma para uso de câmeras em fardas e carros da polícia Com informações do STF
uso
TST e CSJT divulgam tutoriais sobre uso do PJe e sua implantação no Tribunal
O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho divulgaram, em seus canais no Youtube, tutoriais sobre como acessar e utilizar o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O material reúne vídeos e infográfico para a instrução dos usuários e para mostrar como vai ser a implantação do PJe no TST. O treinamento … Ler mais
Itaú confirma justa causa de gerente por uso indevido de e-mail corporativo e quebra de sigilo bancário
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de um ex-empregado do Itaú Unibanco S. A. dispensado por justa causa por utilizar o e-mail corporativo para fins pessoais e violar o sigilo bancário de uma colega. No mesmo julgamento, o banco foi absolvido de pagar ao trabalhador o décimo-terceiro salário proporcional. Em sua … Ler mais
Uso de maconha por sócio durante reuniões resulta em rescisão indireta de contrato de supervisora
(Seg, 20 Mar 2017 16:41:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma supervisora de vendas da Go2 Design Informática Ltda., do Paraná, e condenou a empresa ao pagamento de R$ 3 mil de indenização por dano moral, em decorrência da conduta de um dos sócios … Ler mais
Após aumento de casos de covid-19 no DF, STF retoma obrigatoriedade do uso de máscaras
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou novamente obrigatório o uso de máscaras nas dependências da Corte, enquanto a incidência média de casos de covid-19 no Distrito Federal for superior a 150 casos por 100 mil habitantes. A determinação consta da Portaria 350/2022, assinada pela presidente do STF, ministra Rosa Weber. A medida leva em consideração … Ler mais
Programa Jornada fala sobre penalidades aplicadas pela falta de uso e fornecimento de EPIs
Na edição desta semana, o programa Jornada traz uma reportagem especial sobre o uso de equipamentos de proteção individual (EPI). Você vai saber quais penalidades podem ser aplicadas ao trabalhador que se recusa a utilizá-los e também aos empregadores que não fiscalizam o uso correto desses equipamentos. Os EPIs são instrumentos importantes para a prevenção … Ler mais
Edital intima interessados em prestar informações em recurso sobre periculosidade por uso de raio-X móvel
O ministro Augusto César Leite de Carvalho, do Tribunal Superior do Trabalho, abriu prazo de 15 dias para que pessoas, órgãos e entidades interessados se manifestem em incidente de recurso repetitivo que discute a concessão de adicional de periculosidade por exposição a radiações ionizantes a profissionais que utilizam aparelhos móveis de raio-X. O recurso foi … Ler mais
Dificuldade de perícia no interior da Amazônia permite uso de prova alternativa para insalubridade
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) contra decisão que a condenou ao pagamento de adicional de insalubridade a um laboratorista da Mina de Carajás (PA) com base em prova alternativa. A dificuldade em conseguir perito para avaliar insalubridade nos … Ler mais
Fixada especificação do biometano de origem orgânica para uso em carro e casa
RESOLUÇÃO ANP Nº 906, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre as especificações do biometano oriundo de produtos e resíduos orgânicos agrossilvopastoris e comerciais destinado ao uso veicular e às instalações residenciais e comerciais a ser comercializado em todo o território nacional. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – … Ler mais
Atendente da Telefônica comprova dano moral por uso restrito de banheiro
13/6/2017 – Uma atendente da Telefônica Brasil S.A. conseguiu, em recurso para a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, comprovar que a restrição ao uso de banheiro pela empresa extrapolou os limites do poder diretivo do empregador e ofendeu sua dignidade. A Telefônica alegava que a determinação fazia parte do Programa de Incentivo Variável … Ler mais
