Na tarde desta quinta-feira (12), o almirante de esquadra Ademir Sobrinho falou sobre o emprego das Forças Armadas no contexto da ordem pública, no Rio de Janeiro, sob a vigência da Lei nº 13.491/2017. Assista à palestra do almirante. O oficial lembrou que, conforme a Lei Complementar nº 97/1999, as Forças Armadas devem atuar na … Ler mais
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) mantiveram a condenação de um ex-aluno do Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva (NPOR) do Exército. O ex-militar foi condenado à pena de um ano de reclusão pela 1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), localizada em São Paulo, pelo crime de posse de drogas, capitulado … Ler mais
O empregado só podia ir ao banheiro em horários pré-fixados. Um ajudante de produção da Seara Alimentos em Forquilha (SC) conseguiu, em recurso de revista julgado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o reconhecimento do direito ao pagamento de indenização em razão da restrição ao uso do banheiro imposta pela empresa. Para a … Ler mais
Por meio de pesquisas, entrevistas e de uma comunidade virtual no Whatsapp, a Diretoria de Pessoal (Dipes) fez uma avaliação positiva sobre a prática no teletrabalho na JMU. Atualmente 26 servidores participam da modalidade, que foi regulamentada na JMU em setembro de 2017. Na primeira quinzena de maio, a Dipes realizou a 1ª Avaliação Gerencial … Ler mais
A edição da semana mostra que o cadastramento biométrico superou a marca de 100 milhões de registros, o que equivale a 68,50% do total dos 145 milhões de eleitores brasileiros. A biometria é empregada pela Justiça Eleitoral por permitir a identificação do cidadão, de maneira segura e eficaz, através da impressão digital, da fotografia e … Ler mais
27/06/2019 – 17h31 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CN) iniciou na sessão da última terça-feira (25/6) a análise de uma proposta de regulamentação do uso de redes sociais pelos magistrados brasileiros. O projeto de ato normativo em discussão no Plenário é resultado de estudos realizados pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria n. … Ler mais
Ministro revoga uso de monitorao eletrnica e permite trabalho noturno a cidado turco O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da defesa do cidado turco Ali Spahi e revogou as medidas cautelares de monitorao eletrnica e de recolhimento domiciliar no perodo noturno e nos dias de folga. Foram mantidas, no entanto, … Ler mais
Para a doutrina, insider trading é a utilização de informações relevantes sobre uma companhia – por parte de pessoas que, por força do exercício profissional, a conheçam em detalhes – para negociar ações no mercado de capitais antes que tais informações sejam de conhecimento do público. Fazendo uso indevido daquilo que sabe em razão do … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) conta, desde outubro, com um novo sistema de transporte de servidores que prestam serviço à instituição. Conhecida como Táxi-STM, a terceirização substitui o uso das viaturas oficiais por veículos particulares previamente cadastrados. Com a implantação do serviço, a Administração já economizou cerca de 70% com o contrato de terceirização de … Ler mais
Após o vazamento de informações envolvendo a operação Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro, um debate foi travado acerca da validade daquele material, e da possível ilicitude na forma como teria sido obtido. Acerca do tema, veja o que diz o ministro aposentado do STJ Gilson Dipp, e também o ministro do STF Gilmar … Ler mais
