Em evento sobre 5G, presidente do STJ diz que nova tecnologia vai revolucionar a forma de operar o direito JUDICIÁRIO 24/06/2021 13:01 … Conteúdo da Página \”Para não se tornar obsoleta, a função jurisdicional precisa acompanhar as mudanças para que se torne eficaz\”, declarou nesta quinta-feira (24) o presidente do Superior Tribunal de … Ler mais
Justiça Federal vai analisar ação contra empresário acusado de representar ex-governador em repasses indevidos da Odebrecht DECISÃO 23/06/2021 07:30 23/06/2021 07:30 22/06/2021 19:48 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso interposto por um empresário contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que … Ler mais
Seção vai definir se o Tema 938 é aplicável aos casos de resolução do contrato por culpa da construtora e se a prescrição é trienal ou decenal RECURSO REPETITIVO 21/06/2021 16:20 21/06/2021 16:23 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu submeter a procedimento de revisão/distinção o Tema … Ler mais
STJ vai definir se diploma superior autoriza posse em cargo de nível técnico ou profissionalizante RECURSO REPETITIVO 14/06/2021 08:40 14/06/2021 08:40 11/06/2021 19:38 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, a \”possibilidade de candidato aprovado em concurso público assumir cargo que, … Ler mais
Consulta pública do STJ sobre publicação de dados em formato aberto vai até domingo (20) SERVIÇO 14/06/2021 08:00 14/06/2021 08:00 11/06/2021 19:36 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, até o próximo domingo (20), a consulta pública Dados Abertos do STJ, promovida pela Coordenadoria de Governança de Dados e Informações Estatísticas. O … Ler mais
Segunda Seção vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão RECURSO REPETITIVO 10/06/2021 08:05 10/06/2021 08:05 09/06/2021 19:52 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir, sob o rito dos recursos repetitivos, a possibilidade de apreciação da contestação oferecida antes da … Ler mais
Repetitivo vai definir aplicação do CDC a resolução de venda de imóvel com alienação fiduciária RECURSO REPETITIVO 09/06/2021 07:50 09/06/2021 07:50 08/06/2021 19:33 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.095), a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível, em procedimentos penais, a decretação judicial da quebra de sigilo de dados telemáticos de um conjunto não identificado de pessoas. O tema é debatido no Recurso Extraordinário (RE) 1301250, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.148). Caso Marielle O recurso foi interposto pelo Google (Google … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é direito do servidor público a preservação do valor nominal da remuneração, mediante fixação de vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI), nos casos em que a Administração, para se adequar à Constituição Federal, modifica interpretação sobre o cálculo da vantagem remuneratória, após longo período de tempo. A questão … Ler mais
Primeira Seção vai definir se Fazenda pode habilitar em falência crédito objeto de execução fiscal RECURSO REPETITIVO 27/05/2021 08:50 27/05/2021 08:50 26/05/2021 19:38 … Conteúdo da Página Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir a \”possibilidade de a Fazenda Pública habilitar em processo de falência … Ler mais
