Profissional ficou machucado em tentativa de roubo durante jornada de trabalho 19/10/2021 – Um vigilante motorista de carro forte, atingido por balas em várias partes do corpo em tentativa de roubo ao veículo que conduzia, terá que ser indenizado por empresa de transporte de valores em R$ 10 mil por danos estéticos, R$ 30 mil … Ler mais
Para a 4ª Turma, após a Reforma Trabalhista, a condenação se limita ao valor atribuído na ação. Dinheiro com calculadora e caneta 07/10/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um técnico de operação da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) contra decisão que limitou o deferimento de horas extras aos valores … Ler mais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o valor indenizatório por serviços de saúde a hospitais da rede privada não conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) por serviços prestados a pacientes do sistema, por determinação judicial, deve ser o mesmo adotado para ressarcir o SUS por atendimento a beneficiários de planos de … Ler mais
A SDI-2 afastou a alegação da empresa de bloqueio de valores não permitidos. Detalhe de extrato bancário 31/08/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em mandado de segurança de uma microempresa do Paraná contra decisão que havia determinado o bloqueio de cerca de R$ 26 mil … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2601, que questionava alterações na legislação federal sobre o mercado de valores mobiliários e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Na sessão desta quinta-feira (19), a maioria do colegiado seguiu o voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski, que entendeu não haver violação … Ler mais
A empresa terá de ajuizar nova ação para essa finalidade. Detalhe de teclado de calculadora 18/08/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um mecânico aposentado de Betim (MG) para que não tenha de devolver R$ 1.172 recebidos a mais da Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. em execução … Ler mais
Sindicato responde por prejuízos causados por advogado que se apropriou de valores em ação de filiado DECISÃO 16/08/2021 08:20 16/08/2021 08:20 13/08/2021 18:12 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que reconheceu a legitimidade de um sindicato para responder, … Ler mais
Repetitivos e IAC Organizados por Assunto inclui julgamento sobre devolução de valores de benefício previdenciário JURISPRUDÊNCIA 07/07/2021 08:20 07/07/2021 08:20 06/07/2021 19:22 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento … Ler mais
Processo foi julgado pela Sétima Turma do TRT da 3ª Região (MG) 28/06/2021 – Foi reconhecida a natureza salarial dos valores que eram pagos como “premiação produtividade” a ex-empregado de empresa do ramo de bioenergia. Tendo em vista a integração dos valores ao salário, a empresa foi condenada a retificar o valor da remuneração na … Ler mais
Ministros do STJ analisam mercado imobiliário após súmula que regulamentou devolução de valores em contratos rescindidos EVENTOS 23/06/2021 14:39 … Conteúdo da Página As relações entre a Súmula 543 e o panorama vigente do mercado imobiliário brasileiro foram discutidas nesta quarta-feira (23) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho … Ler mais
