Em aula magna nesta sexta-feira (14) para os alunos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou o papel dos juízes na ordem jurídica, a separação dos Poderes e a defesa dos direitos humanos. A aula ocorreu no STF e encerrou o … Ler mais
Vice-presidente do STF defende cooperação judicial internacional para ajudar a equilibrar segurança e direitos humanos Com informações do STF
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), participará nesta quinta-feira (26) do XXIX Encontro de Tribunais, Cortes e Câmaras Constitucionais da América Latina e do Caribe. O evento será aberto hoje (25) e segue até sexta-feira (27), em Lima, capital do Peru. A programação prevê a participação do ministro Fachin, como representante … Ler mais
O vice-presidente do Superior Tribunal Militar, ministro José Coêlho Ferreira, representando o presidente da Corte, participou da solenidade de posse do ministro André Mendonça como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O evento ocorreu na noite desta terça-feira (25), na sede do TSE, em Brasília. Com Informações so Superior Tribunal Militar
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (15) que os três Poderes e todos os órgãos da República devem agir para prestar a melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Rio Grande do Sul, estado atingido por fortes chuvas e enchentes. “Para atender as necessidades urgentes das … Ler mais
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, representou o Tribunal nesta segunda-feira (6) em reunião entre os chefes dos Poderes, na qual foi anunciada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, proposta de decreto para dar celeridade à ajuda ao Rio Grande do Sul, estado devastado pelas chuvas. Também participaram o … Ler mais
“Representando o Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do STF e do CNJ, vi de perto a realidade e as imagens impactantes da tragédia sem precedentes que vitima o povo gaúcho e o Estado do Rio Grande do Sul. Unindo-nos a todos os poderes da República, expressei a solidariedade do Poder Judiciário brasileiro e a plena … Ler mais
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou, nesta quinta-feira (29), da abertura do seminário sobre “Atualização do Código Civil Brasileiro – Diálogo com o novo Código Civil Argentino”, realizada na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, na Argentina. O ministro defendeu a necessidade de atualização do Código Civil brasileiro. … Ler mais
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou, nesta segunda-feira (26), de audiência pública organizada por uma comissão de juristas, criada pelo Senado Federal, para apresentar, no prazo de 180 dias, um anteprojeto de lei que visa à revisão e atualização do Código Civil brasileiro. A audiência foi convocada com o objetivo … Ler mais
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou nesta segunda-feira (5) da sessão solene de Abertura do Ano Legislativo de 2024, no Congresso Nacional. Ele cumprimentou os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, pelo compromisso com o Estado Democrático de Direito. “Nos momentos mais sombrios … Ler mais
