violência

TSE participa de debate no Senado sobre violência política, com foco na defesa da democracia e do sistema eleitoral

Por

O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sandro Nunes Vieira participou, na tarde desta segunda-feira (4), de audiência pública do Senado Federal sobre “Violência política, com foco na defesa da democracia e do sistema eleitoral”. O evento, organizado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, foi transmitido ao vivo pelo canal … Ler mais

Pesquisa Pronta destaca pagamento de pensão e presunção de vulnerabilidade da vítima de violência doméstica

Por

Pesquisa Pronta destaca pagamento de pensão e presunção de vulnerabilidade da vítima de violência doméstica JURISPRUDÊNCIA 20/06/2022 08:40 20/06/2022 08:40 17/06/2022 20:01 … Conteúdo da Página ​A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a natureza não absoluta do … Ler mais

TSE reúne na segunda (13) magistradas eleitorais para debater violência de gênero na política

Por

Na próxima segunda-feira (13), a partir das 14h, a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) realiza o “Encontro das Magistradas Eleitorais: debatendo a violência política de gênero”. O evento será no Salão Nobre da Corte, em Brasília (DF), no formato híbrido, e será transmitido pelo canal do TSE no YouTube. A participação presencial será exclusiva … Ler mais

STJ institui cota para mulheres vítimas de violência doméstica em contratos de serviço

Por

STJ institui cota para mulheres vítimas de violência doméstica em contratos de serviço INSTITUCIONAL 04/05/2022 07:25 04/05/2022 07:25 03/05/2022 15:04 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, instituiu, por meio da Instrução Normativa 15/2022, a cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica … Ler mais

STJN destaca decisão que aplicou a Lei Maria da Penha em caso de violência doméstica contra mulher trans

Por

STJN destaca decisão que aplicou a Lei Maria da Penha em caso de violência doméstica contra mulher trans MÍDIAS 11/04/2022 09:10 11/04/2022 09:10 08/04/2022 15:03 … Conteúdo da Página O programa STJ Notícias que vai ao ar nesta segunda-feira (11) destaca a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça que considerou a Lei … Ler mais

Lei Maria da Penha é aplicável à violência contra mulher trans, decide Sexta Turma

Por

Lei Maria da Penha é aplicável à violência contra mulher trans, decide Sexta Turma DECISÃO 06/04/2022 08:30 06/04/2022 08:30 05/04/2022 19:29 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a Lei Maria da Penha se aplica aos casos de violência doméstica ou familiar contra mulheres transexuais. … Ler mais

Capitão que teve crise de ira em hospital do Exército é condenado por resistência com violência, ameaça e desacato

Por

O Superior Tribunal Militar (STM) mudou entendimento da primeira instância e condenou um capitão do Exército que teve uma crise de ira, agredindo um soldado com três tapas e ameaçou e desacatou diversos oficiais. O fato ocorreu no Hospital Militar de Manaus. O oficial recebeu a pena de um ano de detenção pelos crimes de desacato … Ler mais

TST aprova moção de apoio a convenção da OIT sobre eliminação de violência e assédio no trabalho

Por

Em sessão realizada nesta segunda-feira, o Tribunal Pleno aprovou a moção, que será entregue ao presidente da República  Fachada lateral do edifício-sede do TST O Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão do Tribunal Pleno realizada nesta segunda-feira (21), moção de apoio à ratificação, pelo Brasil, da Convenção 190/2019, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), … Ler mais

Violência, desafios e projetos de vida femininos são destaque no webinário "PorElas"

Por

Evento reuniu especialistas que trataram de temas como mercado de trabalho, maternidade e preconceitos 11/03/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveu, nesta sexta-feira (11), o webinário “#PorElas: reflexões para um ambiente de trabalho mais justo”. O evento reuniu especialistas para conversar sobre os principais desafios enfrentados pelas mulheres no mundo atual do trabalho, … Ler mais

Presidente do TST reforça importância de ambientes de trabalho livres de violência e assédio 

Por

Em café da manhã com magistradas do Trabalho,  ministro Emmanoel Pereira destacou a importância da Convenção 190 da OIT, que trata da temática 10/03/22 – Ainda em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8/3), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, recebeu para um café da manhã, nesta quinta-feira (10), as … Ler mais