Cancelada sessão virtual da Corte Especial
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TSE realiza sessão virtual de julgamento de 13 a 19 de março
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, de 13 a 19 de março (sexta a quinta), mais uma sessão virtual de julgamento. Na sessão, serão examinados 16 processos, entre recursos especiais, agravos de instrumento, reclamações e ações rescisórias. As sessões de julgamento virtuais começam às sextas-feiras, com duração de sete dias. No período eleitoral, o prazo … Ler mais
Tribunal realiza de 14 a 20 de fevereiro segunda sessão virtual de julgamento
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, de 14 a 20 de fevereiro, a segunda sessão virtual de julgamento da Corte. Durante a sessão, serão examinados 64 processos, entre recursos ordinários, recursos especiais, agravos de instrumento e petições. A primeira sessão de julgamento por meio eletrônico do Tribunal ocorreu no período de 6 a 12 de … Ler mais
TSE realiza de 6 a 12 de dezembro primeira sessão virtual de julgamento
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, de 6 a 12 de dezembro, a primeira sessão virtual de julgamento da Corte Eleitoral. Ao todo, serão examinados 34 processos, entre recursos ordinários, agravos de instrumento, recursos especiais, representações e petições. As sessões de julgamento virtuais serão realizadas semanalmente e terão início às sextas-feiras, com duração de sete … Ler mais
Resolução aprovada nesta quarta (20) institui o Plenário Virtual administrativo no STF
Resolução aprovada nesta quarta (20) institui o Plenário Virtual administrativo no STF Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, nesta quarta-feira (20), por unanimidade, resolução que institui o Plenário Virtual Administrativo. De acordo com o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, o objetivo da proposta é agilizar as decisões administrativas da Corte, assim como … Ler mais
Plenário virtual julga improcedente ADI sobre criação da EBC
Plenrio virtual julga improcedente ADI sobre criao da EBC O Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF), em sesso de julgamento virtual, julgou improcedente a Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3994, ajuizada pelo partido Democratas (DEM) contra dispositivos da Medida Provisria (MP) 398/2007, que autorizou a criao da Empresa Brasil de Comunicao (EBC). Por unanimidade, os … Ler mais
Plenário virtual do STF julga cinco ADIs envolvendo leis estaduais
Plenrio virtual do STF julga cinco ADIs envolvendo leis estaduais O Supremo Tribunal Federal (STF), em sesso de julgamento virtual, julgou o mrito de cinco Aes Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionavam a validade de leis dos Estados do Amazonas, do Rio de Janeiro, de Santa Catarina e de Mato Grosso do Sul. Foram invalidadas … Ler mais
Plenário virtual julga mérito de ADIS contra leis estaduais sobre obrigações para concessionárias de serviços públicos
Plenrio virtual julga mrito de ADIS contra leis estaduais sobre obrigaes para concessionrias de servios pblicos O Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF), em sesso de julgamento virtual, apreciou o mrito de quatro aes diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas contra leis estaduais que preveem iseno do pagamento das contas de luz e gua para desempregados, … Ler mais
Plenário virtual julga ADIs contra dispositivos de Constituições estaduais
Plenrio virtual julga ADIs contra dispositivos de Constituies estaduais O Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF), em sesso de julgamento virtual, apreciou o mrito de sete aes diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas para questionar a validade de regras de Constituies estaduais. Os dispositivos invalidados pelos ministros do STF integram as Cartas do Rio de … Ler mais
Plenário virtual analisa ADIs contra leis estaduais que tratam de servidores públicos
Plenrio virtual analisa ADIs contra leis estaduais que tratam de servidores pblicos Em sesso de julgamento virtual, o Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o mrito de sete aes diretas de inconstitucionalidade (ADIs 3966, 3174, 3434, 1147, 3456, 4143 e 2986) ajuizadas contra normas que tratam de servidores pblicos. Em seis delas, os … Ler mais
