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Pedido de vista suspende julgamento sobre perda de bens de colaboradores da Lava Jato

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (4) o julgamento de um conjunto de recursos de ex-executivos do Grupo Odebrecht contra a aplicação imediata da perda de bens e valores relacionados a crimes investigados na Operação Lava Jato. Até o momento, quatro ministros consideram que a homologação de cláusula dos acordos de colaboração premiada … Ler mais

Especialistas apresentam ao STF pontos de vista sobre regulação de publicidade de medicamentos e alimentos nocivos à saúde

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Durante esta terça-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou a audiência pública que debateu a regulação da publicidade de medicamentos e de alimentos considerados nocivos à saúde. O evento reuniu na sala de sessões da Primeira Turma representantes de instituições públicas e da sociedade civil, além de especialistas e pesquisadores em áreas relacionadas ao … Ler mais

Café com a Ouvidora: TRT-11 promove evento de escuta ativa em Manaus e Boa Vista – CSJT2 – CSJT

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6/6/2025 – A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizará o “Café com a Ouvidora” em duas edições distintas. Conduzido pela desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, ouvidora regional, o evento tem como proposta aproximar a sociedade, os magistrados e os servidores do canal institucional, promovendo a escuta ativa e evidenciando a … Ler mais

Decisão é anulada por não publicação de pauta após retorno de vista regimental – TST

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Resumo: A Claro S.A. conseguiu, no TST, anular uma decisão do TRT tomada numa sessão cuja pauta não foi publicada. O processo foi inicialmente pautado para uma sessão, mas seu julgamento foi adiado por pedido de vista, e a pauta da sessão de retorno não foi publicada. Para a 8ª Turma do TST, a falta … Ler mais

Presidente do STM recebe diretoria do grupo “Elas Pedem Vista”

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A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu, nesta terça-feira (22), a diretoria do grupo de advogadas “Elas Pedem Vista”. Fundado em 2017, o coletivo reúne profissionais do Direito com pautas feministas, com o objetivo de ampliar o diálogo jurídico em torno de temas sensíveis à sociedade contemporânea. Durante o encontro, … Ler mais

Café com Cejusc-JT promove debate sobre conciliação trabalhista em Boa Vista (RR) – CSJT2 – CSJT

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17/3/2025 – Com o objetivo de fomentar a cultura da conciliação e preparar magistrados, advogados e a sociedade para a 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que ocorrerá em maio deste ano, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoverá mais uma edição … Ler mais

Pedido de vista suspende julgamento sobre requisitos para esterilização voluntária

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O Supremo Tribunal Federal (STF) continuou nesta quinta-feira (13) o julgamento sobre os critérios para realização de esterilização voluntária, como vasectomia e laqueadura. A discussão foi interrompida por um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Dias Toffoli. O debate gira em torno da constitucionalidade dos dispositivos da Lei do Planejamento Familiar (Lei … Ler mais

Pedido de vista suspende julgamento sobre inclusão de empresa do mesmo grupo em condenação trabalhista

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (19) o julgamento que vai definir a possibilidade de empresas de um mesmo grupo econômico serem incluídas na fase de cobrança de uma condenação trabalhista (execução), mesmo que não tenham participado do processo e de seu julgamento. O ministro Alexandre de Moraes fez um pedido de vista … Ler mais